Cimi-Brasília-DF
22 de Mai de 2006
Em decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu dar preferência ao julgamento dos 114 processos relativos a interesses indígenas que tramitam no órgão. Esta resolução, oficializada no dia 18 de maio, pode ser considerada conseqüência de mobilizações do Abril Indígena.
Em 6 de abril, a presidenta do Supremo, Ellen Gracie, recebeu representantes do Acampamento Terra Livre e se comprometeu a tratar como prioridade os processos ligados às questões indígenas. Dentre as ações, está o caso da terra Pataxó Hã-Hã-Hãe, na Bahia, que está em tramitação há mais de vinte anos.
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