OESP, Economia, p. B6
24 de Mai de 2008
STF condena ataque a engenheiro da Eletrobrás
Felipe Recondo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, condenou ontem o ataque ao engenheiro Paulo Fernando Rezende, da Eletrobrás, por índios caiapós, na terça-feira, em Altamira, no Pará. "É preciso que nós todos aprendamos a debater dentro de padrões civilizatórios mínimos. Precisamos discutir sem violentar", afirmou.
Mendes cobrou punição para quem incitar atos de violência como esse. "É necessário reprimir, também, aquele que atiça, que estimula a prática desses atos de violência."
O engenheiro Paulo Fernando Rezende, coordenador dos estudos da hidrelétrica de Belo Monte, foi ferido com um golpe de facão no braço por índios quando discutia a construção da usina, um dos principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A Polícia Federal abriu inquérito para investigar os responsáveis pelo ataque. Os índios acusaram o engenheiro de desrespeitá-los. Paulo Rezende foi levado a um hospital da região e levou seis pontos no braço.
Gilmar Mendes explicou que a legislação brasileira permite que índios "aculturados, capazes de entender a Língua Portuguesa, de discutir e participar de debates", possam ser responsabilizados penalmente. "Eles são plenamente responsáveis, também do ponto de vista penal", afirmou.
A PF pedirá um laudo antropológico para medir o grau de aculturação dos índios envolvidos no ataque. Caso sejam considerados aculturados, eles poderão ser punidos pela Justiça.
OESP, 24/05/2008, Economia, p. B6
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