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STF autoriza obras que põem em risco sobrevivência de índios do MT

Radioagência NP - www.radioagencianp.com.br
Autor: Gisele Barbieri
10 de jun de 2008

O Supremo Tribunal Federal (STF) desconsiderou o alerta feito pelo Ministério Público Federal (MPF) do estado do Mato Grosso e cassou a liminar que permitiu a paralisação das obras de cinco usinas hidrelétricas no estado. A decisão dada pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, foi anunciada nesta terça-feira (10).

O documento enviado pelo procurador da república do Mato Grosso, Mário Lúcio de Avelar, apontava diversos problemas ambientais e sociais com a construção das pequenas hidrelétricas no Rio Juruena.Entre eles, prejuízos nas atividades pesqueiras, fonte de sobrevivência dos índios da região. O procurador Mário Lúcio de Avelar ressalta que outras medidas serão estudadas pelo MPF na tentativa de interromper as obras novamente. Para ele, está claro que o licenciamento ambiental concedido aos empreendimentos "não foram corretamente aprovados".

O MPF defende que essa autorização deveria ter sido emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e não pela secretaria do meio ambiente do estado. O procurador destaca que com isso "foram desconsiderados os impactos às comunidades indígenas que sobrevivem do rio, contribuindo também com o forte impacto ambiental que a Amazônia está sofrendo nos últimos anos."

Em maio desse ano o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, recebeu em seu gabinete o ministro Gilmar Mendes. A visita foi divulgada como de cortesia, porém, o governador é um dos grandes interessados na construção das hidrelétricas. A empresa Maggi Energia, de propriedade do governador é uma das beneficiadas com as obras.

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