VOLTAR

STF anula títulos de propriedade sobre território Pataxó Hã-hã-hãe

ISA - http://www.socioambiental.org/
Autor: Tatiane Klein
03 de mai de 2012

A ação movida pela Funai há mais de 30 anos em favor da demarcação da TI Caramuru/Paraguassu (BA) voltou à pauta do Supremo ontem (2/5), em regime de urgência, a pedido da ministra Carmen Lúcia

Os Pataxó Hã-hã-hãe comemoram. O julgamento da Ação Cível Originária 312, que havia sido retirado da pauta do plenário do STF em 20 de outubro de 2010, foi retomado ontem,2/5, por conta da situação de violência contra a retomada do território Pataxó Hã-hã-hãe no sul da Bahia. Foram sete votos parcialmente favoráveis à procedência da ação da Funai; o único a manifestar sua total contrariedade foi o ministro Marco Aurélio.

Iniciado em 24 de setembro de 2011, com voto do relator do caso, ministro Eros Grau, o julgamento já havia sido interrompido pelo pedido de vistas do ministro Menezes de Direito e a previsão para a retomada era 9/5 deste ano.

Em seu voto, Eros Grau foi favorável à anulação de todos os 400 títulos de propriedade indicados na ação inicial da Funai - estivessem eles dentro ou fora da área da Terra Indígena. Entretanto, a síntese dos votos da maioria dos ministros divergiu do relator, firmando que só devem ser considerados objetos da ação de nulidade aqueles títulos que incidem sobre os 54 mil hectares da TI. Não participaram do julgamento os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowiski.

A TI Caramuru-Paraguassu é destinada à posse e ao usufruto do povo Pataxó Hã-hã-hãe, que assistiu ao sistemático esbulho de seu território desde a criação por decreto do Posto Indígena Caramuru-Paraguassu, em 1926, no Estado da Bahia. Nas últimas semanas, as ações de retomada do território pelo povo indígena foram fortemente reprimidas por fazendeiros e a situação de conflito fundiário no sul da Bahia se agravou, ganhando projeção na imprensa. (Veja notícias sobre o caso)

Em entrevista ao Instituto Socioambiental, o líder Fábio Titiá afirmou que seu povo está articulando uma "organização para que todos os índios pataxó [hã-hã-hãe] sejam beneficiados com o território". Ele acredita, contudo, que, mesmo com a vitória no julgamento da ação, a violência que os Pataxó Hã-hã-hãe sofrem em sua região vai demorar a acabar. "Os fazendeiros não vão se dar como vencidos, mesmo porque alguns carregam ainda a natureza de coronéis. São carrascos. O que nos deixa mais tranquilos é que não vai ter briga com índios e sim com a própria Justiça. Vamos falar com toda força de nosso pulmão que essa terra foi sempre nossa. Sempre morreram índios por causa dessa terra. Nenhum culpado foi preso por assassinato. Nós índios nunca matamos fazendeiros, sempre buscamos o nosso direito de forma pacífica".

Histórico

O Posto Indígena Caramuru-Paraguassu - criado para o recolhimento e pacificação de índios capturados na mata - passou por um processo de invasão e foi em grande parte convertido em fazendas particulares. Já em 1932 havia documentos que indicavam que a área estava invadida por todos os lados, em especial por fazendeiros interessados em desenvolver a produção de cacau e/ou a pecuária.

O Serviço de Proteção ao Índio (SPI) resolveu à época institucionalizar o arrendamento das terras como forma de captar recursos para os índios e para o Posto. Esse processo gerou a concentração de terras nas mãos de alguns arrendatários, ocasionando a expulsão dos índios que ocupavam tradicionalmente a região e, consequentemente, a posterior contestação do direito à terra dos Pataxó Hã-hã-hãe.

Somente na década de 1980 é que teve início o processo de retomada de das terras pelos Pataxó Hã-hã-hãe, levando a Funai acionar a Justiça pela a anulação dos títulos concedidos a fazendeiros.

[Com informações da publicação Povos Indígenas no Sul da Bahia, do Museu do Índio/Funai, de 2002].

Veja aqui a notícia sobre a mobilização indígena para sensibilizar os ministros do STF.: http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=106746&id_pov=210

Veja o verbete Pataxó Hã-hã-hãe na Enciclopédia dos Povos Indígenas: http://pib.socioambiental.org/pt/povo/pataxo-ha-ha-hae

http://www.socioambiental.org/noticias/nsa/detalhe?id=3539

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.