SP terá cemitério em área preservada

SP terá cemitério em área preservada
Obra em Pirituba está em terreno de 102 mil m², em zona de preservação; projeto tem licença da Cetesb

Diego Zanchetta

Cercado pela mata do Parque do Toronto, em uma zona considerada de preservação permanente (Zepam) desde 2004, o Cemitério Jardim de Pirituba, na zona oeste de São Paulo, está projetado para ser um dos maiores entre os horizontais particulares da capital, com 30 mil jazigos em 102 mil metros quadrados - área 20% maior que a do Cemitério da Consolação, por exemplo.

Quase três anos após o início das obras, porém, a Defensoria Pública do Município quer a paralisação imediata do empreendimento, também localizado próximo ao Rio Tietê e ao lado de um condomínio onde moram cerca de 12 mil pessoas.

O cemitério vai funcionar aberto à população como parque, o que já ocorre nos cemitérios do Morumby e de Congonhas. Na ação movida pelo defensor Eduardo José Milton e sob análise da 7ª Vara da Fazenda Pública, os dois empresários responsáveis pela obra e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) são réus. A licença de construção no terreno, de 1995, é anterior ao Plano Diretor que definiu o local como Zepam. Mas, após o início do manejo da vegetação no local, em 2005, o empreendimento foi embargado pela Prefeitura e só foi liberado no segundo semestre de 2006, após laudo favorável da Cetesb, cuja determinação foi o remanejamento somente de espécies não-nativas como eucaliptos, e a preservação da mata ciliar ao córrego do Parque do Toronto.

"Não existe a possibilidade de um cemitério ser implantado em área de preservação. Existe o risco potencial de o necrochorume (resíduos dos cadáveres) poluir mananciais no entorno", argumenta o defensor responsável pela ação. O processo aguarda parecer do promotor de Meio Ambiente José Roberto Proença antes de voltar à 7ª Vara da Fazenda.

Na ação, é argumentado pela Defensoria que a Cetesb e os réus "menosprezaram a proteção concedida a uma zona de preservação permanente". "Sem a vegetação original, a região fica mais suscetível a inundações", disse o defensor.

MOBILIZAÇÃO

Entidades de moradores de Pirituba, a Comissão de Meio Ambiente da OAB e a Associação Comercial do bairro estão mobilizados contra a obra, na altura do número 1.700 da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães. Vizinhos que perderam a vista da mata nativa para um imenso "clarão" de terra, onde ficará o cemitério, também apostam na ação da Defensoria para barrar a obra.

"A mata era linda, os pássaros vinham cantar aqui na minha varanda. Em 2005, de madrugada mesmo, tratores entraram e cortaram as árvores. Em uma semana o bosque desapareceu", afirma a fisioterapeuta Regina Jasa, uma entre os quase 12 mil moradores do Portal dos Bandeirantes, condomínio de 27 prédios às margens da Rodovia dos Bandeirantes. Apesar do aquecimento do mercado imobiliário, os apartamentos de três dormitórios e 76 m² do condomínio, que custavam há três anos cerca de R$ 190 mil, agora saem por R$ 160 mil. "Ninguém imaginava que a mata se transformaria em cemitério", emenda a advogada Lúcia Telles, que mudou para o local em 2004.

Helenice Simões, uma das moradoras de Pirituba que denunciaram o caso à Defensoria, é integrante da União dos Movimentos por Moradia. "O problema é o risco de contaminação no lençol freático que passa pelo cemitério", disse.

A Defensoria mostra na ação que o córrego que corta o cemitério encontra-se assoreado por causa da movimentação de terra no local. A licença da Cetesb, contudo, determina que as sepulturas não poderão ser construídas perto do córrego do Parque do Toronto.

Ercy Soares, presidente do Sindicato Nacional dos Cemitérios e Crematórios Particulares (Sincep), afirmou que um jazigo em um cemitério como o de Pirituba sairá em média por R$ 6 mil. "É possível construir um cemitério em forma de parque e preservar a área verde próxima."

Empresária diz respeitar determinações de licenças

Diego Zanchetta

A filha do proprietário do Cemitério Jardim de Pirituba, Carla Zarzur Rinaldi, afirmou que só foram cortados eucaliptos no terreno onde está o empreendimento e que as licenças da Cetesb e da Prefeitura estão sendo respeitadas. "Meu pai comprou esse terreno em 1959 do Frigorífico Armour. Como ele já está em idade avançada, com mais de 80 anos, fizemos um plano de destinação para a área, com a construção do cemitério", contou a empresária.

Carla nega o corte de árvores no terreno durante madrugadas de 2005, como acusam os moradores do Condomínio Portal dos Bandeirantes. "Por que eu iria cortar árvores à noite se sempre tive as autorizações dos órgãos competentes para remover os eucaliptos?", questiona. Ela diz ainda ser "nebulosa" a classificação de Zepam para a área. "Ninguém nunca soube se era mesmo área de preservação ou de uso residencial o local onde vai ficar o cemitério."

A empresária afirma ainda que, após o embargo do empreendimento em 2005, os técnicos da obra conseguiram cumprir as determinações da Cetesb para a obtenção de licença ambiental destinada a cemitérios. "Quando começamos a construção não era a Cetesb que fornecia a licença para cemitérios, por isso tivemos um problema no início", diz Carla. "Nós temos um projeto de replantio de mudas que será executado ainda, antes da inauguração", completou. "Não temos data, mas a inauguração deve ser em 2009."

A Cetesb informou que os termos da licença ambiental estão sendo cumpridos, com a retirada apenas de espécies não-nativas, como eucaliptos.

Em abril de 2007, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente também determinou que a mata que corta o terreno teria de ser preservada. "Ficou muito difícil promover qualquer intervenção na obra após a licença da Cetesb. O que sabemos é de uma mobilização dos moradores contra a obra", afirmou Hélio Neves, chefe de gabinete da pasta.

André Peixoto, presidente da Associação Comercial de Pirituba, defende a paralisação do empreendimento. "Essa obra é um risco para o Parque do Toronto. Vai haver uma desvalorização dos imóveis da área e não vai gerar empregos. Por isso somos contrários", completou.

OESP, 11/06/2008, Metrópole, p. C8