OESP, Vida, p. A19
07 de Out de 2012
SP quer centro para readaptar silvestres
Reintegração de espécies ao seu hábitat natural agora é atribuição da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, não mais do Ibama
Bruno Deiro
Depois de assumir o controle da destinação da fauna silvestre no início do mês, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) quer criar uma rede integrada mais efetiva para garantir a readaptação desses animais à natureza. Em 2011, quase metade dos 25,8 mil bichos apreendidos em São Paulo não teve destino adequado.
Segundo o Ibama, que até o mês passado era responsável pelo monitoramento, os cinco Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Estado tiveram capacidade para receber somente 14 mil animais silvestres em 2011 - a conta inclui, além dos apreendidos, os resgatados e entregues pela população.
O restante das apreensões feitas pela Polícia Militar Ambiental (PMA), quando não foi possível a soltura imediata, acabou tendo de ser absorvido por ONGs e criadores particulares.
"A criação de uma rede eficiente vai incentivar a polícia a aumentar o número de apreensões", diz o comandante da PMA de São Paulo, Milton Nomura.
Ele diz não haver relatos de retorno desses animais silvestres ao comércio ilegal, mas admite que não há um controle efetivo. "Com a dificuldade de destinação dos animais, não há estímulo para se fazer as apreensões, pois se tem a impressão de que o nosso trabalho não tem utilidade. Essas ações, muitas vezes, até deixam de ser prioridade."
A secretaria quer lançar, até o fim do ano, um sistema informatizado para monitorar os bichos recebidos por zoológicos, criadores e mantenedores. Além disso, há a intenção de ampliar o número de áreas de soltura. "Estamos avaliando uma forma de fazer o pagamento por serviços ambientais a quem se responsabilizar por esses animais em áreas privadas", diz a diretora do Departamento de Fauna da SMA, Claudia Schaalmann.
Há quatro anos, os Cetas públicos e de ONGs surgiram para dar uma destinação apropriada aos animais silvestres - muitos, porém, fecharam por problemas operacionais, técnicos ou de recursos. Com apenas cinco em atividade hoje, o Zoológico de São Paulo propõe a criação de sete Centros Estaduais de Destinação e Recuperação de Animais Silvestres (Cedras). Segundo o diretor-presidente do zoológico, Paulo Bressan, cada um custaria R$ 120 mil por mês e daria destino aos bichos em até 30 dias.
Caso não haja viabilidade de recondução ao hábitat ou a cativeiros cadastrados, Bressan defende a eutanásia. "É uma questão polêmica. Como veterinário, não é uma decisão que gosto de tomar, mas não há motivo para prolongar a vida de animais estocados." Segundo relatório do Ibama, a eutanásia é indicada para animais com doenças infecciosas de notificação obrigatória ou politraumatizados, com impossibilidade de tratamento, e para espécies exóticas invasoras ou que vivem próximas às cidades, com doença pré-existente.
Projeto pretende priorizar devolução à natureza
Um projeto em tramitação na Câmara Federal quer tornar prioritária a devolução de silvestres apreendidos ao seu hábitat natural. Segundo a Associação Bichos da Mata, que propôs a alteração da Lei de Crimes Ambientais, o objetivo é reduzir a remessa para criadores comerciais por conta da falta de estrutura para o retorno dos animais à natureza.
O texto original da Lei 9.605, de 1998, não define a prioridade para a destinação dos silvestres apreendidos, que podem ser entregues a "jardins zoológicos, fundações ambientalistas ou entidades assemelhadas". / B.D.
OESP, 07/10/2012, Vida, p. A19
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