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SP limita obras na várzea do Tietê

OESP, Metrópole, p. C4
06 de Jan de 2010

SP limita obras na várzea do Tietê
Resolução publicada hoje serve para tentar reduzir agravamento das enchentes nos bairros próximos ao rio

Bruno Tavares, Diego Zanchetta, Rodrigo Brancatelli e Silvia Amorim

Uma resolução do governo estadual que será publicada hoje no Diário Oficial do Estado amplia a área de preservação ambiental (APA) da Várzea do Rio Tietê, entre a Barragem da Penha, na zona leste, e o município de Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo. A medida entra em vigor para tentar reduzir o agravamento das enchentes nos bairros próximos às margens da várzea rio, de acordo com o governo. O secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, escreveu em sua página no microblog Twitter ontem que haverá uma intervenção nos licenciamentos de obras que impermeabilizam as várzeas do Alto Tietê - região que compreende os municípios de Salesópolis, Biritiba-Mirim, Mogi das Cruzes, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba, Guarulhos, São Paulo, Osasco, Barueri, Carapicuíba.

O governador José Serra (PSDB) reiterou ontem a importância de intervir no licenciamento de obras em municípios da região para impedir que sejam feitas novas construções. "Vamos frear obras de impermeabilização do rio, obras privadas, em sua maioria, e no caso das públicas, como estradas, vão ser adaptadas", disse. "Mandei tirar fotos da região do Alto Tietê e é impressionante. A gente vê a impermeabilização avançando, anunciando a enchente do futuro."

O governador não quis citar municípios que estão na mira do governo estadual, mas disse que o que mais preocupa são empresas fazendo obras nessas áreas protegidas e os aterros clandestinos de entulho às margens do rio. Segundo ele, as intervenções serão pontuais. "O licenciamento é da esfera das prefeituras. O Estado não tem capacidade de licenciar em cada município. Mas podemos, nos casos mais críticos, intervir, até suspendendo obras e muito mais", afirmou. Serra prometeu ainda maior fiscalização e ampliação do efetivo da polícia ambiental.

MEDIDAS

Na prática, a nova resolução deve ampliar os limites para a construção de terrenos em áreas próximas do rio. Hoje estão vetados novos imóveis na faixa de 200 a 1 mil metros do rio, conforme o bairro. Devem ser vetados inicialmente qualquer licenciamento para a construção de terrenos ou obras na várzea do Rio.

A norma estadual também define que qualquer intervenção na várzea do Tietê deverá contar com autorização prévia do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee). "Recebi ordens do governador (José) Serra para endurecer o licenciamento ambiental de obras na várzea do Alto Tietê. Contra a impermeabilização. Chega de tomar da natureza as calhas dos rios. Não são as chuvas que causam enchentes, mas os homens e sua urbanização equivocada", escreveu o secretário estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano, no Twitter.

Criada em 1987 e regulamentada em 1998, a APA da Várzea do Tietê tem hoje uma área equivalente a 7.400 campos de futebol iguais ao do Morumbi. Muitos ocupações ao longo do rio, porém, são anteriores à legislação.

O Jardim Romano, por exemplo, que está alagado há quase um mês, começou a ser ocupado em região da várzea há mais de três décadas.

Região terá parque linear

Em julho de 2009, o governo do Estado anunciou a criação do "maior parque linear do mundo" na várzea do Tietê - entre os municípios de Guarulhos, Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis. O objetivo do projeto seria evitar a ocupação das margens alagáveis do rio, melhorar as condições ambientais e recuperar a drenagem do Tietê. Quando tiver saído do papel, o parque terá 75 quilômetros de extensão e 33 núcleos de preservação.

O governo promete entregar a primeira obra ainda neste mês - provavelmente no dia 25, aniversário de São Paulo. Ainda assim, na região do Jardim Romano, bairro no extremo leste da capital que está há quase um mês alagado, o projeto ainda está incipiente. As áreas que terão de ser desapropriadas, por exemplo, nem sequer foram escolhidas.

O projeto está orçado em R$ 1,7 bilhão. A primeira etapa, iniciada em junho na Vila Jacuí, zona leste, já tem reservados R$ 450 milhões. O núcleo, na área antes conhecida como Jardim Pantanal, terá churrasqueiras, lanchonetes, telecentro de educação ambiental, atividades comunitárias, playground, quadras poliesportivas, campo de futebol, pistas de bicicross e skate, lagoa, arena e outros equipamentos. Tudo ficará numa área de 140 mil metros quadrados.

Os recursos, no entanto, não são suficientes para a conclusão do projeto. A Secretaria de Estado de Energia e Saneamento busca agora financiamento externo, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

OESP, 06/01/2010, Metrópole, p. C4

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