SP e MG unem-se contra Petrobrás pela redução do enxofre no diesel

SP e MG unem-se contra Petrobrás pela redução do enxofre no diesel
Empresa nega-se a fornecer combustível com baixo nível da substância, que causa doenças respiratórias

Cristina Amorim

Os governos de São Paulo e Minas Gerais, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e organizações não-governamentais de defesa do consumidor e do ambiente vão acionar a Petrobrás porque a empresa diz que não abastecerá o mercado brasileiro com um diesel menos poluente a partir de 2009, como determina a lei vigente. Uma representação já foi entregue ao Ministério Público do Estado de São Paulo, que deve entrar com ação pública contra a empresa.

Hoje à tarde, o mesmo grupo apresentará ao Conselho de Auto-regulamentação Publicitária (Conar) um pedido de análise sobre a publicidade feita pela Petrobrás como uma companhia social e ambientalmente responsável. "É propaganda enganosa", disse ontem o secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Xico Graziano.

Também será pedido à Bolsa de Valores de São Paulo que retire a empresa da carteira de 2008 do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), que reconhece o comprometimento com a responsabilidade social e a sustentabilidade empresarial. Além disso, a Faculdade de Medicina de São Paulo prepara um ato público para pedir a alteração e o deputado Sarney Filho (PV-MA) indicou a intenção de organizar uma audiência pública na Câmara sobre o tema.

O movimento visa a forçar a Petrobrás a cumprir a Resolução 315, de 2002, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), dentro do programa de controle da poluição do ar. Segundo a norma, o diesel comercializado no País deve apresentar concentração máxima de 50 partes por milhão de enxofre, componente cancerígeno, ligado a problemas respiratórios, a partir de janeiro de 2009. A empresa responde por 90% do mercado no País e diz que não seguirá o cronograma estabelecido pelo Conama.

Na Europa, a concentração permitida é de 10 a 50 partes por milhão (ppm) - em 2009, será de 10 ppm. No Brasil, varia hoje entre 500 ppm, no combustível comercializado em Belo Horizonte, Rio, São Paulo e outros 234 municípios, e 2.000 ppm nas mais de 5.300 cidades restantes.

"Estamos batalhando para que o diesel vendido no Brasil seja ainda cinco vezes mais poluente do que o europeu", disse o secretário-executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas, Fabio Feldmann.

Quanto mais enxofre é retirado do combustível, menos preta sai a fumaça. A relação entre poluição do ar e problemas respiratórios é indiscutível e o material particulado fino, composto da fumaça preta, é um dos principais causadores de doenças.

Um estudo recém-lançado pelo Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo calcula que a poluição na região metropolitana de São Paulo promova a morte precoce de 2 mil pessoas por ano. O custo dos danos à saúde chega a US$ 1 bilhão ao ano quando o resultado é extrapolado para as maiores capitais brasileiras.

Adaptação

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) afirma também que não terá tempo para se adequar à legislação. Ela dependia da publicação de uma resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com as especificações do novo diesel - o que só foi feito há duas semanas.

"A lei me diz que tenho três anos para me adaptar", afirma o presidente da Comissão de Energia e Meio Ambiente da Anfavea, Henry Joseph Júnior. "Só agora serão produzidos veículos para circular com esse combustível."

Para Graziano, as questões técnicas que envolvem a produção do combustível e dos novos veículos e motores, além da distribuição do diesel, serão respondidas - desde que haja vontade para a ação. "O governo de São Paulo terá de discutir o tema com a Petrobrás, mas as coisas vão acontecer."

Para estatal, norma não se aplica a combustíveis

Em nota enviada anteontem, a Petrobrás informou que "caso seja acionada pelo MP, prestará todas as respostas necessárias". Segundo o texto, "a Resolução 315/02 do Conama legisla sobre o nível de emissão veicular e não sobre a qualidade dos combustíveis, que é atribuição da Agência Nacional de Petróleo". "A resolução determina o nível de emissão dos veículos para 2009, mas não especificaria o teor de enxofre que os combustíveis devem ter."

OESP, 01/11/2007, Vida, p. A21