GM, Energia, p.A6
08 de Mar de 2005
Somente dois projetos já têm financiamento aprovado
Doze PCHs foram recusadas por falta de recursos próprios
Raymundo de Oliveira de São Paulo
Apenas dois dos 42 projetos de geração de energia contratados pela Eletrobrás no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) já tiveram os financiamentos aprovados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Proinfa, que prevê a expansão de 3,3 mil MW em fontes alternativas até o final de 2006, terá financiamento de até 70% do valor do investimento dos projetos e garantia de compra pela Eletrobrás por 20 anos da energia gerada, teve ontem encerrado o prazo da última repescagem para preencher os cerca de 400 MW que não foram contratados dentre dos 1,1 mil MW destinados à cogeração por biomassa.
De acordo como o BNDES, no segmento de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), por exemplo, a insuficiência de recursos próprios por parte dos investidores foi responsável pela recusa de 12 projetos apresentados. Para a liberação dos financiamentos o banco exige, além de fiança dos controladores e garantia real não relacionada ao projeto de no mínimo 50% do valor financiado e ou seguro garantia no valor de até 50% do valor financiado, um capital próprio de no mínimo 30% do valor a ser investido. Para o presidente da Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica (Apmpe), Ricardo Pigatto, a exigência de 30% de capital próprio vai impedir que pequenos investidores participem do Proinfa e possibilitar que somente médios e grandes grupos obtenham a linha de crédito e viabilizem seus empreendimentos de geração.
Segundo Pigatto, a associação encaminhou recentemente à ministra Dilma Rousseff (Minas e Energia) uma proposta para aumentar de 70% para o 80% o percentual máximo de financiamento por parte do BNDES e baixar de 30% para 20% o valor correspondente aos investidores. "A Apmpe discutiu este assunto com o Ministério no início de janeiro e também com técnicos do BNDES", diz.
Para o vice-presidente da Associação Mundial de Energia Eólica, Everaldo Feitoza, os empreendimentos na área de energia eólica tem enfrentado dificuldades na obtenção de financiamentos no BNDES. Segundo ele, o banco
ainda não aprovou nenhum dos projetos encaminhados. De acordo com o banco, somente dois projetos de energia eólica foram encaminhados para análise de crédito no Proinfa e estão sendo estudados pelas áreas técnicas.
Última chamada
A Eletrobrás encerrou ontem o prazo para receber os projetos de geração de energia eólica e por PCHs para completar os 1,1 mil MW destinados às usinas de cogeração por biomassa que não foram preenchidos. Segundo a Eletrobrás, a holding deve analisar os projetos encaminhados e divulgar a classificação dos empreendimentos selecionados nos próximos dias. O Proinfa prevê como prazo final para entrada em operação dos projetos o último mês de 2006.
GM, 08/03/2005, p. A6
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