Solução negociada

Solução negociada
Governos fecham acordo. São Paulo elevará vazão do Jaguari, e Rio terá volume menor em setembro

DANILO FARIELLO
danilo.fariello@bsb.oglobo.com.br

-BRASÍLIA- Os governos de São Paulo, Rio, Minas Gerais e federal chegaram ontem a um acordo em torno da disputa pela água da Bacia do Paraíba do Sul, após reunião que se arrastou por toda a tarde, no Ministério do Meio Ambiente. A vazão do Rio Jaguari, que vinha sendo contida pelo governo paulista, será novamente elevada, e o governo do Rio terá de fazer adequações para receber um volume menor de água, a partir de setembro. Os dois estados fizeram concessões para viabilizar o acordo, que assegura abastecimento de água para consumo humano em municípios de São Paulo e do Rio ao menos até novembro. A vazão do reservatório do Jaguari será elevada de 10 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 43 m³/s, volume até superior aos 30 m³/s exigidos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) em 02 de agosto. Na época, o governo paulista decidiu unilateralmente não acatar a recomendação do ONS. A elevação da vazão valerá a partir da zero hora de amanhã.
Por sua vez, o Rio deverá aceitar, a partir de 10 de setembro, uma vazão menor de água que chega à barragem de Santa Cecília, vinda do Paraíba do Sul, de onde partem recursos hídricos a todo o estado. Na data, a vazão será reduzida de 165 m³/s para 160 m³/s. Obras de adequação deverão ser feitas nos municípios que puxam água do Rio Paraíba do Sul para o abastecimento se ajustar a uma vazão menor.
- Esses dias são necessários para que os estados adotem medidas junto aos municípios para adequar o sistema de captação, de tal maneira que não falte água para abastecimento humano nesse período - disse Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente.

ESTADOS TÊM NOVA REUNIÃO EM SETEMBRO

O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, presente à reunião, disse que o acordo extinguiu o risco de "colapso" no abastecimento humano de água ao longo do Paraíba do Sul. Segundo Chipp, o fato de os agentes envolvidos terem debatido solução conjunta, por si só, já reduz o risco de faltar água em alguma cidade dos estados:
- Quando São Paulo tomou uma decisão unilateral (de reduzir a vazão no Jaguari), ficamos preocupados com a governabilidade das usinas, com um reservatório indo a zero (Paraibuna) e outro com muita água, que poderia não servir para nada depois ( Jaguari). A zero você perde governabilidade, e agora deu-se um fim à decisão unilateral. Há espaço para que acertemos tudo isso, à medida que for precisando.
Carlos Portinho, secretário do Ambiente do Rio, explicou que as adaptações necessárias na calha do Paraíba do Sul para melhorar a captação da água são simples. Em geral, a tomada d'água para abastecimento só tem de ser rebaixada em alguns metros, de forma a se adequar à vazão menor da calha. Muitas vezes, essas operações envolvem também dragagem dos rios. - São diversas adequações ao longo do Paraíba que levam tempo, por isso não se pode reduzir hoje a vazão de 165 m³/s a 160 m³/s. Parece que é complicado, mas é algo relativamente simples e, eventualmente, em alguns municípios é possível até usar uma boia para fazer a captação em sistema flutuante - disse Portinho, sem estimar custos dessas obras.
Segundo Izabella, os debates tiveram foco na segurança do abastecimento até a época de chuvas de 11,2 milhões de pessoas que consomem água captada do Rio Paraíba do Sul, em 26 municípios do Rio e 11 de São Paulo. Minas Gerais participa da bacia, mas não tem municípios afetados pela redução da vazão do rio. Em meados de setembro, após a redução da vazão em Santa Cecília, os estados devem ter nova reunião para debater a gestão do Paraíba do Sul e medidas de longo prazo. Além de assegurar o abastecimento humano, as medidas têm como meta prolongar o tempo de vida útil dos reservatórios, disse a ministra do Meio Ambiente. O governo quer evitar que eles sequem antes do período de chuvas.
- Se houver cenário mais duro de seca, haverá revisão de afluência, dependendo dos estudos técnicos. Se houver melhoria, também - disse Izabella.

Ninguém foi prejudicado

BRASÍLIA- O secretário de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Mauro Arce, destacou que o acordo garante prioridade ao abastecimento humano em vez de outros usos da água. Ele não considera que houve recuo por parte do governo paulista e destacou que a decisão de não elevar a vazão do Jaguari, no começo de agosto, como recomendara o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), para preservar a bacia do Paraíba do Sul, não comprometeu o abastecimento.
- Essa água não foi desperdiçada, está guardada.
Ninguém (nenhum), ser humano, foi prejudicado. Não houve nenhuma alteração no fornecimento de água por esse motivo (redução da vazão no Jaguari) (...). Tendo esse acordo, se faz divisão proporcional ao volume em cada reservatório. (D.F.)

O Globo, 19/08/2014, Economia, p. 23

http://oglobo.globo.com/economia/governos-chegam-acordo-em-torno-da-gue…