Soja transgênica será liberada, diz ministro

Soja transgênica será liberada, diz ministro
Roberto Rodrigues, da Agricultura, afirma que haverá marco legal para garantir o plantio

Fabíola Salvador

O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, informou ontem que o governo federal garantirá o plantio das sementes de soja transgênica na safra 2004/2005. Disse que um marco legal garantirá o plantio das variedades geneticamente modificadas, a exemplo do que ocorreu ano passado. Mas, por enquanto, ele acha que o governo deve resolver tudo no Congresso, onde tramita, já em fase final, o projeto de Lei de Biossegurança.
"O governo tem claro que é preciso haver uma referência legal. E haverá", afirmou o ministro, por meio de sua assessoria. "Uma coisa é certa: o governo já garantiu a legalidade no ano passado e garantirá a legalidade este ano." Em 2003, o governo editou duas medidas provisórias que permitiram a comercialização da soja transgênica das safras 2002/2003 e 2003/2004.
As pressões para edição de nova MP continuam. Onze associações ligadas ao agronegócio divulgaram ontem documento em que pedem ao governo que adote a medida. "O calendário agrícola não está subordinado às regras da burocracia", diz o texto.
No Rio Grande do Sul, os produtores já estão se preparando. "É questão de um a dois dias para começar o plantio", disse o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto. O governo gaúcho, em nota, afirmou ter recebido a decisão do Planalto de não editar a MP "com surpresa e perplexidade".
Rodrigues, em relação à soja, afirmou que o principal objetivo do governo é transmitir aos produtores tranqüilidade para o plantio da atual safra. "O governo está atento e não permitirá que ninguém fique na ilegalidade, porque não há razão para isso. No ano passado, fizemos uma ação para impedir isso e não há nenhuma razão para que não façamos também este ano."
A equipe política do Planalto acredita ser possível aprovar no Senado, logo depois das eleições, antes de 10 de outubro, a Lei de Biossegurança. Como terá modificações em relação à proposta já aprovada pela Câmara, notadamente quanto a liberação de pesquisas com célula-tronco, o projeto terá de ser novamente apreciado pelos deputados.
Dessa forma, argumentou o ministro, seria "desnecessária" a edição de uma medida provisória. "Seguramente, tendo o governo a certeza de que se negociará bem o assunto dentro do Parlamento, não há necessidade de medida provisória. Se isto eventualmente não ocorrer no tempo hábil, naturalmente haverá uma rediscussão do assunto."
Documento - No documento divulgado ontem, intitulado É Tempo de Semear, as associações afirmam que reconhecem o esforço do Executivo e do Legislativo para solução do impasse em torno da Lei de Biossegurança, mas advertem que não haverá tempo hábil para uma solução pelo Congresso. As entidades cobram do governo a adoção de medidas que garantam "o tempo de semear", sem o que "não haverá o tempo de colher".
No texto, observam que, enquanto o mundo cultivará, este ano, mais de 70 milhões de hectares de plantas transgênicas, o Brasil está paralisado por cerca de sete anos. (Colaborou Sandra Hahn)

OESP, 30/09/2004, Geral, p. A26