Soja transgênica na lei ou na marra

Soja transgênica na lei ou na marra
Líder ruralista desafia o governo e afirma que haverá plantio de soja transgênica com ou sem autorização legal

Daniel Pereira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de assinar uma medida provisória (MP) autorizando o plantio de soja transgênica na safra 2004/2005, que começa a ser cultivada em outubro, caso queira que os produtores do grão trabalhem dentro da legalidade. Ontem à noite, o Palácio do Planalto disse, em nota assinada pelo ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, que não tem intenção de editar a MP porque confia no Congresso. Parlamentares governistas, no entanto, dão como favas contadas a canetada presidencial.
- A edição da medida provisória tem o apoio do Senado Federal. Os produtores têm todo o direito de cobrá-la - disse o líder do governo na Casa, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), referindo-se à tentativa fracassada do Congresso Nacional de votar a nova Lei de Biossegurança antes do início da próxima safra.
No Senado, o texto está tramitando há oito meses. Se aprovado, terá de retornar à Câmara dos Deputados, cuja pauta está trancada por mais de uma dezena de MPs.
O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, afirmou que vai ajudar os parlamentares a pressionar o presidente Lula para que assine a medida provisória. E acrescentou que haverá plantio de semente de soja geneticamente modificada com ou sem autorização legal para tanto.
- O produtor é dono de seu nariz e vai fazer o que bem entender. Ele tem uma atividade econômica a cumprir.
A expectativa dos produtores é colher 64 milhões de toneladas de soja em 2005. Vice-líder do governo e relator da nova Lei de Biossegurança, o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) retirou o projeto da pauta ontem devido a um trabalho de bastidor que uniu ruralistas, ambientalistas e religiosos contra o texto. A ponta-de-lança da articulação foi a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), expulsa do PT em dezembro de 2003. Ao chegar ao plenário do Senado, Heloísa percebeu que a sessão fora aberta com o quórum do dia anterior - 74 senadores.
Foi uma manobra heterodoxa acertada pelas lideranças do partidos a fim de assegurar a votação da matéria ontem. Os líderes temiam a debandada dos senadores de Brasília para os respectivos currais eleitorais na quinta-feira de manhã. Acertaram. Apesar de o painel eletrônico anunciar a presença de 74 parlamentares, menos de 40 estavam no plenário. Heloísa então pediu verificação de quórum. Como a presença mínima para votar um projeto é de 41 senadores, Suassuna e os demais integrantes do governo decidiram retirar o projeto da pauta.
Se houvesse a verificação do quórum e o número mínimo não fosse registrado, a sessão do Congresso de ontem à tarde, que aprovou a liberação de R$ 30 milhões à Justiça Eleitoral, também não seria realizada.
- Não temos o número suficiente de senadores para realizar um debate adequado da matéria - afirmou Suassuna no plenário.
Depois, dizendo-se frustrado, apoiou a edição da MP.
- O placar nas comissões mostra que o texto será aprovado no Senado - complementou. O governo desejava a aprovação do projeto pelo menos no Senado para ter respaldo moral para baixar a medida.
De acordo com a senadora Heloísa Helena, o adiamento da votação é uma demonstração ''clara e inconteste'' da falta de entendimento sobre o assunto na Casa. Alegando motivos religiosos, Paulo Octávio (PFL-DF) pediu mais tempo para analisar questões como a possibilidade de pesquisas com células-tronco de embriões humanos. Senadores do próprio PT, como Serys Slhessarenko (PT), querem recuperar o texto aprovado na Câmara, negociado com o Planalto e mais ao feitio da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Já parlamentares com bom trânsito entre os produtores, como os gaúchos Pedro Simon (PMDB) e Sérgio Zambiasi (PTB), deixaram claro que é preciso mais tempo para estudar a questão. Os ruralistas não gostaram da decisão de Suassuna de permitir recurso contra as decisões da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) sobre transgênicos ao Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), órgão a ser formado por onze ministérios. Querem uma decisão técnica, e não política. Ao mesmo tempo, consideram ''desastroso'' o texto da Câmara.
O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), um dos principais interlocutores dos ruralistas, argumenta que é melhor editar a MP, deixar de lado a nova Lei de Biossegurança e privilegiar a legislação atual, de 1995.
- Votar em cima da perna é um absurdo. Até hoje (ontem), não há um parecer definitivo, e nós precisamos saber o que votar - disse Simon.
- A MP sairá - arrematou Luis Carlos Heinze..

JB, 17/09/2004, País, p. A3