Via Ecológica-Brasília-DF
21 de Mar de 2003
Organizações ambientalistas e movimentos sociais do sul do Maranhão e do Tocantins estão denunciando a situação ambiental da região, sob forte impacto da pecuária e das lavouras de soja combinado com projetos de obras públicas, hidrelétricas e o descaso dos órgãos de governo para com populações indígenas e os recursos naturais. As ongs estão colhendo assinaturas para levar o documento ao governo federal, pedindo uma política mais clara para ajudar a preservar biomas importantes, como as áreas de cerrado dos sertões maranhenses, bem como providências para proteger as terras indígenas ameaçadas.
A situação é grave também do ponto de vista social, pois há reservas indígenas ameaçadas e populações entregues à própria sorte, segundo Jaime Siqueira, coordenador da ong Centro de Trabalho Indigenista (CTI). O ex-ministro do Meio Ambiente e deputado Sarney Filho, do Partido Verde do Maranhão, foi informado da situação, com ameaças a nascentes e a importantes pontos de ecoturismo, tanto em Carolina (MA) quanto no Jalapão e outras micro-regiões do Tocantins.
A íntegra do manifesto é a seguinte:
"A população e movimentos sociais do sul do Maranhão e norte do Tocantins, cujas principais organizações assinam este documento, vêm se manifestar a favor da conservação e proteção do meio ambiente dessa região, que tem sido alvo de grandes projetos, desenvolvidos em sua maioria no contexto do programa Avança Brasil. Esses projetos representam modelos de desenvolvimento extremamente predatórios ao meio ambiente e tem sido implantados sem nenhum planejamento em relação aos impactos sócio-ambientais que provocam. Assim, temos por um lado a previsão de construção de inúmeras hidrelétricas no rio Tocantins (entre Palmas e Marabá), de PCH's no rio Farinha (entre Estreito e Carolina), a implantação de monoculturas de eucalipto na região tocantina, e das monoculturas de soja em todo o norte do Tocantins, no entorno da área indígena Krahô, e no sul do Maranhão, nas proximidades de São Raimundo das Mangabeiras, Riachão e Carolina. Infelizmente, as populações dessas regiões estão à mercê desse "progresso" desordenado, uma vez que estão situadas exatamente no caminho do corredor da soja e de uma nova avalanche de grandes projetos, anos depois dos graves impactos já causados pelo Programa Carajás.
Gostaríamos portanto de manifestar uma reivindicação da sociedade civil organizada e dos movimentos populares daquela região, no sentido de propormos a criação de uma unidade de uso sustentável - um mosaico de unidades de conservação - composta de várias categorias, tais como reservas extrativistas, reservas de desenvolvimento sustentável e, inclusive, a delimitação de um parque nacional no município de Carolina - o Parque Nacional Chapada das Mesas, em função das belezas extraordinárias de suas cachoeiras, rios e morros, e de sua vocação para o desenvolvimento do ecoturismo.
É importante ressaltar que a referida área abrange uma faixa de terras que vai de Itacajá (TO) a Porto Franco (MA), estabelecendo uma espécie de "corredor" entre as áreas indígenas Krahô e Apinajé, nas bordas das fronteiras dos estados do Tocantins e Maranhão. Essa área está descrita no documento "Avaliação e identificação de ações prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade na Amazônia brasileira", elaborado pelo MMA com apoio de inúmeras ONG's. Trata-se da área TO 027, de grau 10 de prioridade para intervenção e cuja principal ação recomendada é justamente a criação de UC de uso sustentável unindo as TI's Apinajé e Krahô. Evidentemente, essa área pode ainda ser expandida, incorporando outras Resex já criadas ou em processo de criação, em Imperatriz e Mangabeiras por exemplo.
Além da pressão dos grandes projetos, da presença de áreas indígenas, da riqueza da biodiversidade daquelas áreas de cerrado e de transição para a floresta amazônica, outra justificativa nos parece ser a existência de vários grupos organizados que estão desenvolvendo projetos de aproveitamento sustentável dos recursos naturais do cerrado, de manejo e extrativismo. Com isso, estão sendo criadas efetivamente alternativas econômicas e de geração de renda para os povos do cerrado - índios e pequenos produtores agroextrativistas - contribuindo para a conservação desse ambiente e para a construção de um novo modelo de desenvolvimento.
Temos certeza que as autoridades competentes, sob a orientação do novo governo federal, mais democrático e popular, se sensibilizarão com nossa demanda, que é legítima e antes de tudo, urgente."
Veja também www.cti.org.br, www.funai.gov.br, www.maranhao.ma.gov.br e para mais informações enviar email para cti-ma@uol.com.br.
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