Sócios da Eletrobras barram 'devassa' em Santo Antonio

Sócios da Eletrobras barram 'devassa' em Santo Antonio

Cláudia Schüffner e Fernando Torres | Do Rio e de São Paulo

Os investigadores externos contratados pela Eletrobras - liderados pelo escritório Hogan Lovells e pela comissão independente que conta com a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie - querem estender a devassa que fazem na holding estatal e em algumas de suas subsidiárias para a hidrelétrica de Santo Antônio. A alegação é de que isso é necessário para que a holding consiga um balanço sem ressalvas para apresentar nos Estados Unidos e consequentemente levantar a suspensão de negociação de recibos de suas ações na Bolsa de Nova York - vigente desde maio.
Contudo, a Madeira Energia, dona da usina, que tem como sócios do bloco de controle Odebrecht, Andrade Gutierrez e FI- FGTS, barrou o pedido.
Diante da negativa, Eletrobras e Furnas entraram com pedido de liminar na Justiça para obrigar Santo Antonio a aceitar a investigação, que envolve rastreamento de e-mails, coleta de computadores e documentos da empresa analisados por programas de "big data". Mas não tiveram sucesso nas primeiras duas tentativas.
A estatal investe na Madeira Energia por meio de Furnas, com uma fatia de 39% do capital. Apesar de ser maior acionista sozinha, tem condição de minoritária.
A recusa, segundo uma fonte, é feita sob a alegação de que a empresa não está envolvida em nenhuma denúncia de corrupção, apesar de ter seus sócios controladores entre os investigados na Lava-Jato. Até agora, argumenta-se, só há evidências de desvios em Angra 3, da Eletronuclear, e Belo Monte.
Do lado da Eletrobras, ainda que seja uma participação minoritária, não é algo que se possa simplesmente ignorar - o investimento eqüivalia a aproximadamente R$ 3 bilhões em dezembro, o que representa 7% do patrimônio líquido da própria estatal -, diante da necessidade de varrer todos os dados disponíveis para concluir o balanço no modelo 20-F, exigido pela Securities and Exchange Commission (SEC).
A revelação de mais detalhes sobre o esquema de corrupção na Eletronorte, como ocorreu ontem, pode ajudar a estatal na tarefa de delimitar e quantificar o tamanho do ajuste que terá que ser feito no balanço. Mas não elimina esse problema de acesso aos dados.
Ao contrário da Petrobras, a Eletrobras é conhecida pela falta de poder até mesmo sobre as subsidiárias que no papel ela controla, que estão divididas sob o comando de feudos políticos regionais. E isso não facilita a investigação.
As controladas, por sua vez, têm participação minoritária em 143 empreendimentos via SPEs. Santo Antônio é apenas uma delas.
Por esses e outros motivos, interlocutores que conhecem detalhes da investigação externa na Eletrobras duvidam que o relatório 20-F saia a tempo de evitar uma deslistagem definitiva da Bolsa de Nova York.
A avaliação dentro da empresa é de que a KPMG, escaldada depois de ter assinado pareceres sobre os balanços da Petrobras (antes da PwC) sem ter percebido o esquema de corrupção, não vai "deixar barato". O que está em jogo, dizem, é sua credibilidade.
A própria Madeira Energia publicou seu balanço, com parágrafo de ênfase (não ressalva) da auditoria PwC. O texto menciona investigações "que envolvem certos acionistas indiretos da companhia e determinados executivos desses acionistas indiretos", mas afirma que no momento "não há como determinar os resultados das referidas investigações, seus desdobramentos e suas conseqüências".
Uma ênfase semelhante, em tese, não impediria a publicação do 20-F da Eletrobras nos EUA.
Mas as regras de auditoria não permitem que a KPMG se fie no parecer da PwC, já que ela não pode transferir sua responsabilidade.
Além disso, os próprios assessores externos contratados para fazer a investigação - e não apenas a KPMG - precisam estar confortáveis em não ter acesso aos dados de Santo Antônio.
Procurada, a Madeira Energia S.A. (Mesa) disse que Furnas, que é sua acionista diretamente, "recebeu todos os documentos e informações solicitadas à companhia, que inclusive forneceu voluntariamente, para Furnas, informações para a elaboração do Formulário 20-F da Eletrobras".
A Mesa alega que é proibida por lei de divulgar certas informações de maneira irrestrita para "atender procedimentos e agentes externos, estranhos a seu âmbito societário e de atuação".
A Madeira Energia diz ainda que é uma empresa brasileira e que submissão à jurisdição norte- americana foi uma decisão da Eletrobras, que não é sua controladora e nem acionista direta.
Quando questionada sobre o que queria proteger ao barrar a investigação, a Madeira Energia disse que, "como qualquer empresa, tem o dever fiduciário de proteger suas informações contra todo e qualquer terceiro que, não sendo acionista, pretenda acessar informações as quais não tem direito, de forma indevida e sem justificativa plausível".
Sobre o fato de ter suas sócias envolvidas na Lava-Jato, a SPE disse que "possui governança corporativa independente, não se vinculando e tampouco se manifestando sobre assuntos relacionados exclusivamente a seus acionistas".
Diante do dilema, os responsáveis pelo processo de investigação não sabem dizer se será possível fechar o balanço sem ressalvas caso se conclua o restante da investigação, mas fiquem pendentes os dados de Santo Antonio.
Na Eletrobras, alguns entendem que a auditoria está "extrapolando". Nos comunicados oficiais, contudo, a empresa têm dito que sua própria investigação ainda não foi concluída.

Valor Econômico, 07/07/2016, Política, p. A10

http://www.valor.com.br/politica/4626997/socios-da-eletrobras-barram-de…