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11 de Jun de 2008
BOA VISTA - Garantir respeito à demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol é o objetivo do abaixo-assinado, produzido pelo sociólogo Boaventura de Souza Santos, que será entregue ao Supremo Tribunal Federal.
Segundo informações do site Amazônia.org, o documento argumenta que a demarcação do território apenas reconhece e protege formalmente a situação de ocupação tradicional do território. De acordo com o documento, a demarcação não representa uma ameaça à soberania nacional, já que as terras são, por determinação constitucional, inalienáveis e imprescritíveis e sua propriedade pertencente à União.
O Conflito Reserva Indígena Raposa Serra
O norte do estado de Roraima vive situação de conflito há cerca de três décadas por conta do embate entre indígenas e arrozeiros na região Raposa Serra do Sol, homologada como reserva indígena em 2005. A questão deve-se à resistência por parte dos ruralistas em saírem da área.
No final de março, a Polícia Federal enviou o efetivo de 500 com o objetivo de tirar os não-índios da reserva. A operação, denominada Upatakon 3, segundo informou a Polícia Federal aconteceria porque os fazendeiros não aceitaram mais as negociações para pôr fim ao caso.
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) estima que 10.500 índios estejam isolados na terra indígena, desde que os arrozeiros queimaram as pontes dos igarapés Araçá e Araujinho em protesto contra a operação. A partir de então, tornou-se impossível passar pelo leito de ambos devido ao aumento das chuvas na região que fez transbordar os dois cursos d'água.
Diante de um possível conflito, a operação policial foi suspensa. Atualmente espera-se uma decisão do Supremo Tribunal Federal.
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