ISA-Socioambiental.org-São Paulo-SP
02 de Ago de 2005
Com a aprovação pelo PPG7 do Projeto de Apoio ao Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR-163 será viabilizado o fortalecimento da participação social no acompanhamento e controle do processo de pavimentação da BR-163. Organizações têm agora condições de influenciar políticas e assegurar as ações prioritárias para melhorar a qualidade de vida de suas comunidades.
Entidades e movimentos sociais envolvidos na discussão e acompanhamento da pavimentação da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), o ISA entre elas, reuniram-se em Alter do Chão (PA), de 27 a 30 de julho, para finalizar o "Projeto de Apoio ao Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR-163", que foi aprovado recentemente e será financiado pelo Programa Piloto para Proteção de Florestas Tropicais do Brasil (PPG7). A iniciativa pretende fortalecer institucionalmente organizações da sociedade civil local que integram o Consórcio Socioambiental da rodovia BR-163 e facilitar sua participação nos debates e consultas realizadas sobre a obra.
Os participantes do encontro estabeleceram uma pauta de prioridades para a ação política do consórcio, que deverá centrar-se na implementação de atividades voltadas ao segmento da agricultura familiar. Também foi definida uma linha-mestra da estratégia de comunicação: deverão ser elaborados produtos como jornais, programas para rádios comunitárias e folhetos, entre outros, para divulgar a mobilização nos pólos de atuação previstos no projeto.
O projeto está focado nos seguintes eixos: articulação entre lideranças e parcerias institucionais; comunicação comunitária e disseminação de informações; formação de lideranças; planejamento; gestão. E as ações terão como referência cinco pólos regionais: Cuiabá e adjacências; "Nortão" do Mato Grosso; Transamazônica e Xingu; Itaituba e adjacências; e Baixo Amazonas.
Quem é o Consórcio
Constituído em março de 2004, o Consórcio é formado por 32 instituições com estrutura descentralizada de trabalho e tem o objetivo de ser um interlocutor ativo do governo federal para viabilizar a implantação de ações prioritárias levantadas pelos movimentos sociais, ambientais e produtores familiares em relação ao asfaltamento da estrada. A coordenação é composta por representantes do ISA, da Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri-PA).
A partir das conclusões do encontro, a coordenação do Consórcio deverá adequar a proposta de ação do projeto visando sua assinatura oficial junto ao PPG7/Banco Mundial. Os representantes presentes comprometeram-se a divulgar em seus meios de comunicação as conclusões finais do encontro de Alter do Chão e carta de princípios do Consórcio.
Saiba mais sobre a pavimentação da BR-163, lendo o relatório BR-163 Sustentável, com as propostas de sustentabilidade para o asfaltamento da rodovia feitas durante encontro realizado em Sinop (MT), em 2003. O evento reuniu diferentes atores sociais, como autoridades dos governos federal, estadual, organizações da sociedade civil, universidades, pesquisadores, movimentos sociais entre outros.
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