Sociedade civil e poder público traçam ações pró-Guarapiranga

Sociedade civil e poder público traçam ações pró-Guarapiranga
Entidades planejam metas urgentes para tentar garantir qualidade de água da represa, que abastece 4 milhões de pessoas em São Paulo. Governo estuda remoção de população de área de mananciais e quer mais fiscalização.

Natália Suzuki

Na última quarta-feira (21), entidades da sociedade civil divulgaram propostas de ações para as melhorias na represa do Guarapiranga. O objetivo é que as 63 medidas, apontadas como prioritárias, garantam a água de boa qualidade para o abastecimento público.

Esses resultados são fruto do trabalho do Seminário Guarapiranga 2006, realizado no ano passado e que reuniu entidades da sociedade civil e órgãos do poder público, os quais foram responsáveis por analisar a situação da represa.

As estratégias incluem inserção dos serviços ambientais na agenda pública, reorientar o crescimento, priorizar atividades sustentáveis (esportes, turismo, lazer e agricultura) e captar recursos de forma permanente. As entidades enfatizam a importância de prover o saneamento ambiental das áreas já consolidadas, como forma de preservar a qualidade de água da Guarapiranga.

A gestão integrada de políticas públicas é uma das diretrizes para orientar a realização dos planos. "Os governos municipais, do Estado e a sociedade civil precisam, cada um, produzir a sua agenda, mas isso não impede que eles conversem entre si", explica Mauro Scarpinatti, do Espaço Formação e Documentação, uma das entidades que participaram do Seminário.

"A questão mais difícil é na região metropolitana, que concentra uma grande população e uma oferta de água pequena. E nós estamos trazendo água cada vez mais de longe. O custo de tratamento da água pela Sabesp é tão elevado que a conta começa a ficar pesada no bolso da dona de casa", afirma Francisco Graziano, secretário da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, em entrevista à Carta Maior. Despoluir a água da represa do Guarapiranga custa cinco vezes mais do que despoluir a água da Cantareira, devido à quantidade de poluição, segundo levantamentos do Instituto Socioambiental.

O Seminário Guarapiranga 2006 propõe quatro frente de ações: deter a expansão urbana, estimular usos sustentáveis, cuidar das áreas preservadas e recuperar as áreas degradadas.

"Se demorarmos mais uma década sem investir na proteção dos mananciais, principalmente na Guarapiranga, vai começar faltar água para São Paulo. O problema não será só de qualidade, mas também de quantidade, de insuficiência de fornecimento de água", explica Graziano.

Diretos
No último dia (20), a Lei Específica da Guarapiranga foi aprovada após dois anos de discussão. A lei, que segue diretrizes da lei estadual de proteção e recuperação aos mananciais, centra ações com base nas particularidades da bacia da Guarapiranga. Uma das suas principais atribuições é definir áreas, instrumentos e ações para a recuperação da bacia.

Para a professora e coordenadora do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da FAU-USP, Maria Lúcia Refinetti, "é preciso dialogar com a realidade. Não pode ter sanções equivalentes para coisas que tenham impactos muito diferentes. Se você proíbe igualmente grandes e pequenas coisas, fica muito difícil controlar adequadamente. Isso não quer dizer que não tenha que ter fiscalização, mas só ela não resolve".

Plano de remoção
No começo do mês de março, as secretarias do Meio-Ambiente do Estado e do Município haviam anunciado um plano para o despejo de 30 mil famílias da região do Guarapiranga. Dias depois do polêmico anúncio, a prefeitura informou que a quantidade de famílias a serem retiradas eram 5 mil, alegando limitações decorrentes da falta de pessoal e de verbas e problemas de logística.

"Há mais de um milhão de pessoas nas áreas de mananciais. Só vai acontecer um plano de remoção se de fato houver um plano de habitação consistente, de acordo com a realidade", afirma a professora da FAU. Ela menciona que as pessoas retiradas das áreas mais próximas da represa devem ser realocadas em locais onde já houve uma devastação na própria região da Guarapiranga, "porque o governo não vai encontrar um lugar para colocar esse povo todo", considera.

"O plano de remoção será feito com a aplicação da lei. Em função do cruzamento dessa lei com a lei de zoneamento, haverá a identificação das regiões que, eventualmente, necessitem ter a população removida, e daquelas que permaneceram e onde será preciso a urbanização. Mas tudo isso será feito com o diálogo com a comunidade", explica Edson Ortega, secretário-adjunto da Secretaria Municipal do Governo. O secretário afirma que as discussões do plano já estão em andamento.

Os moradores de Vera Cruz, uma das comunidades que fica no entorno da represa do Guarapiranga, não tinham sido comunicados de nenhum plano de remoção.

Poder público
Nesta sexta-feira (23) a prefeitura de São Paulo anunciou o plano que aumenta em mais 200 homens o contingente que cuida da fiscalização da região da represa. Questionado pela Carta Maior se a preocupação com a fiscalização não é atuar de forma localizada e restrita, o secretário-adjunto Edson Ortega afirma que "a ação envolve vários órgãos institucionais, que atuam na área de fiscalização, além de haver um conjunto de medidas".

A Secretaria de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o órgão não tinha concluído as determinações e o plano sobre a Guarapiranga, e por isso não poderia divulgar um parecer. A assessoria também disse não saber se essas ações da Secretaria estariam conjugadas com o plano que os governos do Estado e do município de São Paulo apresentarão.

Carta Maior, 23/03/2007