ISA - www.socioambiental.org
Autor: Oswaldo Braga de Souza.
18 de Out de 2010
Na semana em que organizações da sociedade civil promovem uma reunião pra detalhar críticas e encaminhar propostas sobre o Fundo Amazônia, o De Olho no Fundo Amazônia, rede social da internet apoiada pelo ISA, publica uma reportagem e uma série de entrevistas sobre os principais desafios para a implementação do fundo. Neste primeiro texto, representantes dessas organizações apontam a necessidade de dar mais transparência ao processo de avaliação de projetos
Organizações não governamentais e movimentos sociais vão aprofundar o debate sobre problemas e soluções para o Fundo Amazônia. Entre quarta e quinta-feira (dias 20 e 21), vai ocorrer em Brasília uma oficina para detalhar críticas e elaborar uma série de propostas que deverão ser encaminhadas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela gestão do fundo. A oficina está sendo organizada pelo Instituto Socioambiental (ISA), o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e WWF. O evento acontece juntamente com uma reunião com os mesmos atores, na terça, dia 19, para discutir o regime nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD).
Em março, a representação da sociedade civil encaminhou uma série de comentários e recomendações sobre a gestão do fundo ao seu Conselho Orientador (Cofa). O documento com os mesmos pontos foi atualizado e reapresentado na última reunião do colegiado, em agosto . Na ocasião, a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, afirmou que críticas semelhantes haviam sido feitas por membros do governo e que o conselho deveria debatê-las para que o BNDES pudesse dar um "salto qualitativo" na administração do fundo. Izabela disse que também discutiria os problemas pessoalmente com o presidente do banco, Luciano Coutinho. Não há informação sobre a realização da reunião entre a ministra e Coutinho.
Ainda não discutido oficialmente no Cofa, o texto apresentado pela sociedade civil pede que os procedimentos internos de análise dos projetos sejam mais transparentes e adaptados à realidade das instituições que combatem o desmatamento e promovem a conservação na Amazônia, que podem ser desde grandes organizações ambientalistas até associações de moradores. Também reivindica que o BNDES amplie o número de técnicos do fundo e que a equipe esteja mais capacitada para lidar com a diversidade de temas e realidades regionais.
Segundo as entidades não governamentais que discutiram o documento, existiria excesso de exigências burocráticas para a aprovação de projetos, o que dificultaria o acesso aos recursos disponíveis de organizações comunitárias, indígenas e de populações tradicionais. Muitas delas têm estrutura precária, com pouco ou nenhum pessoal qualificado para trâmites demorados. Além disso, as informações públicas sobre o conjunto dessas exigências seriam poucas.
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