Sob a ameaça do cianeto

Sob a ameaça do cianeto
Moradores de vila a 180 km de Macapá dizem que produto tóxico usado em garimpo contaminou meio ambiente e está causando até mortes

Hércules Barros
da equipe do Correio

Moradores do sudoeste do Amapá convivem há quase dez anos com um cemitério clandestino de cianeto de sódio - substância tóxica capaz de matar em poucas horas. O material foi desenterrado pelas chuvas e o cianeto está contaminando o meio ambiente e infectando a população próxima ao garimpo Vila Nova, a 180 quilômetros de Macapá. Os tambores em que o produto foi armazenado estão corroídos e expostos a céu aberto.

O cianeto era usado na cianetação em pilha - como é chamado o processo usado para a separação de ouro e terra, feito dentro de piscinas com toneladas de areia. O crime ambiental, constatado pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Amapá em junho de 1999, é atribuído à Icomi/Amapari Ltda, que tinha atividade de mineração no local até 1996. A mineradora foi denunciada por garimpeiros que trabalhavam lá havia mais de 30 anos e foram retirados da área por conta da concessão para a exploração de ouro obtida pela empresa.

Para reduzir custos, a mineradora construiu tanques próximos ao leito do rio Vila Nova, mas sem os devidos cuidados ambientais. ''As paredes das piscinas eram revestidas de plástico. Com o tempo, o material deixado no local vazou'', diz o garimpeiro Sérgio Rocha. Ele foi um dos trabalhadores expulsos do local de mineração há 12 anos.

Primeiros casos
Devido ao alto índice pluviométrico da região, o material usado nas piscinas foi arrastado para o rio pelas águas das chuvas. O caso veio à tona quando começaram a ser registradas mortes de causa desconhecida entre os garimpeiros, ribeirinhos e animais. Nas amostras coletadas pela Sema, em 1999, foram encontrados índices de cianeto até 20 vezes maior do que o permitido pela legislação ambiental brasileira.

Os moradores do garimpo estão a cerca de 100 metros de onde foram encontrados os tambores. O vilarejo de Vila Nova tem, aproximadamente, 200 famílias. O que os separa do material tóxico desenterrado pelas chuvas é apenas o rio Vila Nova. ''Não houve casos de morte agora, como em 1996, mas tem gente com câncer no estômago, gastrite e problemas renais. Provavelmente por causa da água contaminada'', conta o garimpeiro Sérgio Rocha.

Revoltado com o descaso das autoridades no estado, Sérgio Rocha esteve em Brasília em setembro passado para pedir intervenção do governo federal na área. O garimpeiro protocolou as denúncias na Presidência da República e no Ministério do Meio Ambiente e no de Minas e Energia. Mas, até agora, parece que tudo continua na estaca zero.

Jogo de empurra
Ao receber a denúncia do garimpeiro, em Brasília, a Presidência da República encaminhou o documento ao ministério do Meio Ambiente. De lá, a papelada foi repassada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O ministério de Minas e Energia, que também recebeu a denúncia, a encaminhou ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para apuração. Mas adiantou que a questão ambiental é de responsabilidade dos órgãos ambientais do estado e independe de ações do departamento. Se o DNPM confirmar as denúncias, remeterá o problema ao órgão ambiental do Amapá para adotar providências contra a empresa denunciada.

No âmbito federal, o Ibama está analisando o que precisa ser feito. Uma das opções seria a remoção do material. ''O Ibama multou a empresa em 1995 por problemas no licenciamento. Sobre a nova denúncia, solicitamos informações ao governo do estado'', diz Marcelo Cruz, coordenador-geral de fiscalização do instituto.

As ações da Procuradoria

À época dos primeiros casos suspeitos de contaminação e morte, os moradores do garimpo fizeram a denúncia à Procuradoria Geral do Estado do Amapá e ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Duas ações foram ajuizadas pelo Ministério Público Federal contra a Amapari Ltda e a Mineração Santa Maria, sucessora da Amapari. Até agora ninguém foi condenado.

Quando a mineradora encerrou as atividade na região em 1996 enterrou, supostamente, tambores de terra contaminada com cianeto de sódio. Após o laudo da Sema de 1999, o governo do estado multou a empresa agressora em R$ 60 mil. Passados cinco anos da constatação de dano ambiental, a multa está sub judice. A mineradora recorreu, e o processo está em tramitação. Recomeçando o ciclo burocrático, a Sema do Amapá resolveu colher novas amostras da área. Segundo o chefe de gabinete do órgão, Juraci Freitas, o material está em análise.

CB, 29/11/2004, Brasil, p. 11