Só 40% das aldeias do Conesul têm área para plantio

A fome e a violência como conseqüências do confinamento dos povos indígenas em Mato Grosso do Sul são alguns dos principais problemas detectados pelo Comitê Gestor de Ações Indigenistas Integradas da Região da Grande Dourados, montado pelo governo federal após alta incidência de mortes de crianças por desnutrição, registrada no começo de 2005. O pior é que na maioria dos casos a solução para o problema está longe de ser alcançada, porque depende da demarcação de terras. Segundo a coordenadora do Comitê, Rosângela Gonçalves de Carvalho, somente 40% das 38 aldeias do Conesul do Estado, onde estão 40 mil indígenas, têm áreas disponíveis para plantio, para que os índios alcancem pelo menos a subsistência.

O Comitê tem ações há dois anos nas aldeias de Dourados e com sua formalização, em 19 de abril - Dia do Índio passa a ter maior poder de atuação integrada com outros órgãos, explica Rosângela. A proposta é integrar políticas em várias esferas do governo federal como Funai, Funasa e MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) e Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Por mês, Rosângela passa 10 dias em Dourados. Segundo ela, foi possível se aprofundar nas questões que refletem os problemas das aldeias. Em Dourados dois mil indígenas vivem em uma área de 3,5 mil hectares. Além do confinamento, outro problema são os conflitos culturais, uma vez que além dos guarani-caiuá no local também foram introduzidas famílias terenas. "Com a superpopulação a situação se torna mais grave em função dessa convivência nem sempre pacífica entre três povos, que requerem tratamentos diferentes", afirma.

Diante dos principais problemas detectados nas aldeias " dentre eles a atuação inadequada da Funai " foram traçadas linhas de ações emergenciais que passam pela segurança alimentar, gestão territorial, inclusão social (assistência social, saúde e educação) e, por fim, a infra-estrutura. Rosângela afirma que tem boas expectativas com a reestruturação da Funai, iniciada nas últimas semanas pelo governo federal.

Outro problema levantado no Conesul é o alto número de índios em presídios e delegacias, que poderiam, por exemplo, estar respondendo processos em liberdade, mas que não gozam de benefícios por falta de assistência jurídica, atribuição da Funai. "Por alto temos mais de 300 índios em presídios e cadeias comuns. A maioria envolvida em crimes relacionados à faixa de fronteira, como tráfico. Muitos poderiam estar respondendo em liberdade", diz. Neste caso, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos foi chamada a atuar nos processos.

Como se não bastasse o volume de problemas que já existem nas aldeias, a expansão da cultura canavieira traz uma preocupação a mais. "Embora a gente tenha muita consciência de que os índios utilizam o trabalho nas usinas até como iniciação, a maneira como isso ocorre é cruel. Temos notícia de forte desgaste físico, de jovens de 23 a 24 anos que estão praticamente inutilizados. Vamos acompanhar de perto a questão ao lado do Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal", diz Rosângela.