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19 de Mai de 2016
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) promoveu, nesta quinta-feira, 19, o 2o Encontro Temáticas Indígenas na Escola. O evento, ocorrido no auditório da secretaria, debateu a respeito das aplicabilidades didáticas da Lei Federal no 11.645 de 10 de março de 2008, que trata da implementação dos estudos da cultura indígena nas escolas. A formação iniciou-se com a explanação dos palestrantes e prosseguiu com uma sessão de perguntas do público, composto por professores, monitores e estagiários da rede municipal de ensino. A capacitação versou sobre a cultura m'byá guarani. As demais (kaigang e charrua) serão abordadas em outras ocasiões.
O biólogo indigenista, coordenador do Programa de Apoio a Comunidades M'byá Guarani na Fase de Instalação dos Centros de Artesanato M'byá Guarani da Duplicação da BR 116, Cléber Araújo, enfatizou o cuidado necessário para se abordar a temática indígena. "Ao invés de evidenciar o lado negativo ou as dificuldades, é preferível mencionar as pautas de luta deles, como têm resistido, vencido e avançado em seus projetos de futuro", declarou. De acordo com o coordenador, uma das principais pautas pelas quais os m'byá protestam é a retomada de territórios tradicionais. Ele destacou, ainda, a importância de uma abordagem correta no ensino da cultura guarani. "Os povos indígenas sempre lutaram para ter uma educação diferenciada dentro das suas aldeias, mas esqueceram de reivindicar o ensino correto de sua cultura nas escolas não-indígenas", concluiu.
Para Luiz Fagundes, assessor técnico da Secretaria Adjunta dos Povos Indígenas e cientista social indigenista, os direitos dos índios estão, aos poucos, sendo garantidos por meio das políticas públicas municipais. "O desafio dessa lei é a produção de materiais didáticos mais contemporâneos que realmente possam se apropriar da produção de conhecimento das academias e dar conta do pensamento e do modo de vida indígena", disse. A respeito da Lei no 11645 de 2008 ele ainda lembra a importância de não se reproduzir visões estereotipadas da figura do índio. O encontro foi promovido em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SDMH), a Secretaria Adjunta dos Povos Indígenas e Direitos Específicos (Sapide) e a Fundação de Amparo à Pesquisa Extensão Universitária (Fapeu).
Lei no 11645 de 2008
Legislação federal responsável por alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei no 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional -, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-brasileira e Indígena.
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