SMA reconhece nova reserva particular do patrimônio natural

SMA reconhece nova reserva particular do patrimônio natural
21 jun, 2018

Newton Miura

São Paulo ganhou mais uma unidade de conservação. Trata-se da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Porto do Ifé, com área de 54,08 hectares, localizada no Município de Colômbia, no extremo norte do Estado, no Planalto Ocidental Paulista, em área caracterizada como Bacia Sedimentar do Rio Paraná.

A nova unidade de conservação foi reconhecida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e pela Fundação Florestal, por meio da Resolução SMA no 66, de 5 de junho de 2018. Uma RPPN é uma unidade de conservação de domínio privado e perpétuo, sem que haja desapropriação ou alteração dos direitos de uso da propriedade. Pessoas físicas e jurídicas, ONGs, entidades civis e religiosas podem requerer o reconhecimento total ou parcial de suas propriedades como RPPN, desde que sejam os legítimos proprietários da área.

A área deve apresentar atributos ambientais que justifiquem o seu reconhecimento como RPPN, como a presença de vegetação nativa que represente o bioma da região. No caso da RPPN Porto do Ifé, a área possui vegetação predominante do bioma Cerrado em estágio avançado de regeneração e em transição para Floresta Estacional Semidecidual.

A sua criação ganha importância por proteger um remanescente do bioma mais ameaçado no estado, contando com cursos-d'água, proporcionando um ambiente para a sobrevivência de espécies como o sagui (Callithrix penicillata), considerado um dos menores primatas das Américas, o macaco-prego (Sapajus libidinosus) e o bugio (Alouatta caraya).

A flora é também bastante rica contando com espécies como o cipó-de-são-joão (Pyrostegia venusta), uma planta típica de cerrado, com propriedades medicinais. Com uma floração extremamente atraente, serve como planta ornamental, constituindo-se ainda em excelente pasto apícola, propiciando a produção de mel de boa qualidade. Outra planta típica na área é o jatobá (Hymenaea sp.), característica de Floresta Estacional Semidecidual, e árvore sagrada na cultura tupi-guarani. Alcançando até 40 m de altura, o seu fruto é utilizado em rituais religiosos e de cura.

RPPN paulistas

A Secretaria do Meio Ambiente, por intermédio da Fundação Florestal, desenvolve o Programa Estadual de Apoio às RPPN Paulista para estimular a criação e implementação dessa modalidade de unidade de conservação. Com essa finalidade, implementa uma série de ações de apoio e incentivo aos proprietários, proporcionando benefícios como isenção de tributo, garantias de segurança patrimonial, facilidade de acesso a crédito em bancos oficiais, prioridade em programas de governo de fomento ambiental e outros.

O proprietário de uma RPPN pode, ainda, desenvolver atividades de pesquisa, ecoturismo, educação ambiental e outras ações, que podem contribuir para a geração de renda no imóvel.

O Estado de São Paulo conta, atualmente, com 95 RPPNs oficialmente reconhecidas, abrangendo uma área de 21.633,22 hectares. Desse total, 47 unidades foram instituídas por meio do programa desenvolvido pela Fundação Florestal, perfazendo 17.238,15 hectares. Outros 24 pedidos de reconhecimento se encontram em andamento com área potencial de 2.317,97 hectares.

As 47 RPPNs existentes no Estado foram reconhecidas pelo Governo Federal, com 4.392,57 hectares, além de mais uma pelo Município de São Paulo, com área de 2,50 hectares.

As RPPNs, unidades de conservação que priorizam a diversidade biológica, são iniciativas alinhadas ao plano da Agenda 2030 , que indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, entre eles o de número 15 - Vida Terrestre , ou, proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda.

http://www.ambiente.sp.gov.br/2018/06/sma-reconhece-nova-reserva-partic…