Situação precária na fronteira

A grande maioria dos índios necessita de rede pública de saúde, remédios, saneamento básico e educação

Os índios têm sido vítimas, ao longo dos anos, de um verdadeiro genocídio no Brasil. Estima-se que em 1.500 existiam 1.000 povos, somando entre 2 e 4 milhões de pessoas, hoje são 227 povos e pouco mais de 460 mil indivíduos. Na Amazônia são 210 mil índios em 405 áreas que representam 20,5% do território amazônico e 98,5% de todas as terras indígenas do Brasil, segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai) e isso porque houve uma recuperação da natalidade. Os índios integram o grupo étnico com maior taxa de natalidade do País - 3,5%. A média brasileira chega a 2,6%.

Na contramão, o índice de mortalidade de crianças indígenas com menos de um ano continua alto. Segundo livro Saúde Brasil 2006 - Uma Análise da Desigualdade em Saúde, a principal causa de óbito é a desnutrição, responsável por 12% das mortes infantis.

O atendimento básico de saúde a essas comunidades deixa ainda a desejar. A não ser os hospitais de cidades como Tabatinga e São José da Cachoeira, que realizam o atendimento básico e algumas ações isoladas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), os índios só contam mesmo com os curandeiros quando adoecem.

Em outubro do ano passado a Funasa lançou a campanha SOS Javari, visando buscar solução para o problema grave de casos de hepatite e malária entre os povos Kulina, Kanamari, Mayuruna, Matãs, Korubo e Marubo, que vivem no Vale do Javari, fronteira com o Peru. A área possui o maior número de aldeias não contatadas do País. O problema é que o Conselho Indígena local tem criticado a ação da Fundação no Vale.

Já o presidente da Funasa, Danilo Forte afirma que a situação apresenta significativa melhora. Segundo ele, sete equipes estão trabalhando dentro da reserva indígena e já foram realizados exames para detectar a hepatite em 4 mil índios. O Conselho Indigenista contesta o número e afirma que menos de 700 fizeram o teste.

Danilo Forte observa que as doenças com maior incidência nas aldeias, além da Malária e Hepatite são as DST/AIDS. ´Idealizamos ações de curto médio e longo prazo´, afirmou. Diz que através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão investidos mais recursos em saúde na região. ´Atualmente estamos presentes em 62% das aldeias indígenas, mas nossa meta é chegar a 90% até 2009.´, afirmou.

Os problemas dos povos indígenas na Amazônia não se resumem à saúde . A maioria é aculturada, isto é, assimilaram a vida ocidental. Mais da metade já fala português, conta com eletrodomésticos nas ocas, tais como televisão, rádio e computadores. Mesmo assim, formam o grupo étnico com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil - 0,683, enquanto a média nacional é de 0,790.

Auto-suficiência

Algumas aldeias conseguem recursos com a venda de produtos da floresta. Os aiauanauás, no Acre, trabalham com a venda de urucum. Os saterês-maués, exportam guaraná para a Europa. Já algumas tribos têm pequenas indústrias instaladas.

Os índios estariam sendo incentivados por organizações não governamentais a buscar a auto-suficiência na floresta. As empresas estrangeiras, como compradoras, são também incentivadoras desse processo. Esse relacionamento, no entanto, não é bem visto por alas das Forças Armadas, que entendem que Ongs, de fachada, trabalham em prol da indústria internacional para roubar as riquezas do País.

GRUPO ÉTNICO

210 mil índios vivem em 405 áreas na Amazônia, que representam 20,5% do território amazônico e 98,5% das terras indígenas do Brasil

AÇÕES PREVENTIVAS
Ibama intensifica presença na região

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vem intensificando sua presença na região Amazônica. Segundo relatório de 2006 do órgão, a ação principal é o combate aos crimes ambientais: desmatamento e biopirataria. Em outra vertente, vem incentivando projetos de inclusão social, com o incentivo à utilização dos produtos da floresta de uma forma mais sustentável.

Em parceria com o Sistema de Proteção da Amazônia - Sipam, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Exército Brasileiro, Polícia Militar, Secretarias de Estado de Segurança Pública e Agência Brasileira de Informações (Abin) vem conseguindo reduzir o desmatamento na Região.

Em 2006, no estado do Amazonas houve uma redução de 39% do desmatamento em relação ao ano anterior. As ações vão da fiscalização, educação dos pequenos produtores assentados, até a criação de unidades de conservação,

Desmatamento

A Coordenadoria Geral de Fiscalização (CGFIS) até sexta-feira, 25, estava com 12 equipes, em campo, combatendo o desmatamento e 24 equipes por mar e terra. As ações de combate ao desmatamento estão sendo realizadas no Parque Nacional da Serra do Divisor e na Ponta do Abonã, na divisa entre os estados do Acre, Amazonas e Rondônia e também em Aripuanã, Sinop (rodovia BR-163), Vila Rica e Alta Floresta, no Mato Grosso.

O Instituto conta, ainda, com 1.500 Agentes Ambientais Voluntários atuando nas comunidades como moderadores das negociações para os acordos de pesca, evitando os conflitos no setor pesqueiro.

Com relação as operações do defeso da pesca, elas ajudaram a preservar importantes espécies da Amazônia e que estão com estoques reduzidos como tambaqui, mapará, pirapitinga, curimatã, pacu, sardinha, aruanã e pirarucu.

Dois projetos na área econômica têm obtido resultados satisfatórios: o Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea (Provárzea) e o Projeto de Apoio ao Manejo Florestal na Amazônia (Promanejo), que auxiliam no desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis baseadas no uso dos produtos naturais da região.

Outros destaques são as ações do Centro Nacional das Populações Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável (CNPT) para a criação e implantação de reservas extrativistas, que garantiram às populações tradicionais o acesso exclusivo aos recursos naturais.

Biodiversidade

O mercado mundial de produtos farmacêuticos, que utiliza 40% dos derivados da biodiversidade, movimenta cerca de US$ 400 bilhões por ano. Já o mercado mundial de enzimas industriais, gera US$ 3,6 bilhão por ano. O mercado mundial de cosméticos, por sua vez, alcança US$ 200 bilhões. Os três são citados como maiores vilões da biopirataria na região Amazônica.

Para coibir as ações de intermediários dessas indústrias, o Ibama estruturou a base de dados e gestão da informação para planejamento e ação e identificou as prioridades locais e regionais para ações fiscais, focando em pontos mais visados pela biopirataria.

O Instituto tem intensificado ainda o programa de capacitação de servidores e fornecido suporte ao sistema de acesso ao patrimônio genético, em sintonia com o Ministério do Meio Ambiente. Além disso, contribui para a conscientização da comunidade científica, interagindo com instituições.

SOB SUSPEITA
Entidades contestam as ações de ONGs

A atuação de Organizações Não Governamentais (ONGs) na Amazônia tem sido motivo de polêmica. O general-de-Exército Maynard Marques Santa Rosa, secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa afirma que são 100 mil atuando na região. No país elas chegam a um total de 276 mil entidades.

´Muitas atuam com interesses ocultos na região, envolvidas com o tráfico de drogas, armas, lavagem de dinheiro e espionagem´, disse em depoimento na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados no último dia 9 de maio. Os dados, segundo ele, são oficiais dos serviços de inteligência das Forças Armadas.

De acordo com o general, ´o Brasil é o único país do mundo que não opõe restrições à atuação de ONGs, e a base legal para isso é a própria Constituição Federal´. Na sua avaliação, somente com uma reforma constitucional capaz de restringir essa atuação a situação poderia ser modificada.

Já em março deste ano, o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Márcio Paulo Buzanelli, defendeu a tipificação do crime de biopirataria como forma de controlar a ação de ONGs estrangeiras com atuação irregular na Amazônia. Segundo ele, muitas delas poderiam responder por falsidade ideológica, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e biopirataria, se este último crime fosse tipificado.

Área de saúde

Já o presidente da Fundação Nacional de Saúde, Danilo Forte, destaca a atuação irregular de ONGs na área de saúde. Diz que pelo menos nove delas foram impossibilitadas de atuar na região por determinação da Funasa.

Ele cita o caso da tribo Tikuna, fronteira com o Peru, na chamada comunidade Philadélfia. Na localidade atuava a ONG Missão Evangélica Batista, de origem norte-americana. A organização saiu da região por determinação da Funasa. ´Os 3.200 índios só falavam tupi e inglês. A Funasa pela primeira vez a hasteou a bandeira brasileira no local´, disse.

FIQUE POR DENTRO
Culturas predatórias são as maiores vilãs

O uso e a ocupação do solo da Amazônia são caracterizados pelo extrativismo vegetal e animal incluindo a extração da madeira pela pecuária, por madeireiras e pela agricultura de subsistência, bem como pelo cultivo de espécies vegetais arbustivo-arbóreas. A produção de grãos recobre parcelas contínuas expressivas. A mineração e o garimpo e a infra-estrutura regional também são responsáveis pela alteração dos ecossistemas naturais. Nos arredores de núcleos urbanos e áreas de ocupação mais antigas, uma boa parte das terras, outrora desmatadas, encontra-se recoberta ora por capoeiras ora por florestas nativas nos seus vários estágios de crescimento e regeneração. Estima-se que até os dias de hoje 15% da Amazônia já foi desmatada.