A Crítica (AM) - http://acritica.uol.com.br
19 de Jul de 2011
O levantamento será encaminhado como proposta para ser contemplado pelo Plano Nacional de Educação (PNE), a ser votado na Câmara Federal
O deputado estadual Sidney Leite (DEM) informou que a situação da educação escolar indígena, incluindo problemas enfrentados pelas etnias, além dos avanços obtidos no Amazonas nesta área, vai fazer parte de um diagnóstico que será levantado pela Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Seind) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
A decisão foi tomada no fim da tarde da última segunda-feira (18) em reunião na sala da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), presidida pelo deputado Sidney Leite com lideranças da Seind e do Conselho Estadual de Educação Indígena.
Na ocasião, ficou decidido que o levantamento será encaminhado como proposta para ser contemplado pelo Plano Nacional de Educação (PNE), a ser votado na Câmara Federal. Participaram da reunião, representantes de cinco etnias, entre as quais: Tukanos, Ianomamis, Baniwa, Mundurucus e Saterá-Maué.
A Comissão de Educação da ALE/AM quer que o Conselho Estadual de Educação Indígena saia da condição de consultivo para normativo.
Sidney disse que é preciso definir a competência dos entes jurídicos - União, Estado e municípios - para angariar recursos no PNE. Do contrário, vai ficar como está hoje, ou seja, tudo se resolve em regime de colaboração. "É preciso amarrar essa questão no PNE, senão vamos continuar sem ter escolas específicas para a população indígena", disse.
O deputado estadual está propondo a realização de um pacto de cooperação em defesa da escola pública, em particular a educação indígena, entre os entes jurídicos e o município.
Sidney já se reuniu com a direção do Ministério Público Estadual (MPE), Seduc e hoje (19) se reúne com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). "A próxima etapa será a Associação Amazonense dos Municípios (AAM) e em último estágio, o Governo do Estado para avalizar o pacto", informou.
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