Situação de indígenas chama a atenção internacional

Uma declaração de um líder indígena na reunião pública com a comissão especial do Senado sobre assuntos indígenas descreve bem a situação em que vivem muitos indígenas brasileiros. "Nas zonas guarani e kaiowá, o que ocorre? Há muita desnutrição. Não temos terras para cultivar. Precisamente por isso, há miséria e fome em nossa terra. Nós indígenas temos tomado já uma decisão. Se for feito um desalojamento nestas zonas de conflito, nos mataremos. Nos mataremos porque não somos nada para ninguém".

Diante dessa realidade, organizações internacionais de direitos humanos já têm atentado para a gravidade do problema. A Anistia Internacional afirma que, enquanto as necessidades dos povos indígenas continuam no final da lista de prioridades do governo, a violência e a pobreza crônica continuarão ameaçando sua existência. Um relatório sobre a questão dos povos indígenas do Brasil, apresentado, hoje, pela entidade, põe em relevo que, ainda que se tenham feito alguns progressos em relação ao respeito dos seus direitos ao longo dos anos, os indígenas continuam sofrendo discriminação e agressões em todo o país, como conseqüência, em grande parte, de sua luta pelas terras ancestrais.

A Anistia destaca que no dia 13 de janeiro de 2003, Marcos Verón, de 72 anos, líder do povo guarani kaiowá, do Estado do Mato Grosso do Sul, morreu por causa de uma surra que recebeu diante de membros de sua família quando tentavam expulsá-lo das terras ancestrais. Foram detidos vários homens, aos que imputaram delitos como assassinato, tentativa de assassinato, seqüestro e tortura. "Se espera que os tribunais vejam as causas neste mesmo ano", observa.

A entidade assinala que a contínua falta de medidas efetivas dos governos do Brasil para proteger as comunidades indígenas, as tem deixado expostas a sofrer violações de direitos humanos e sentado as bases da violência atual. É fato que as autoridades federais não têm garantido o direito dos povos indígenas a suas terras mediante a demarcação e ratificação de muitos territórios indígenas e a lentidão do processo de aplicação dessas medidas no caso de que sejam adotadas tornam possíveis os ataques contra os indígenas.

No próximo dia 31 de março vencerá uma ordem judicial em virtude da qual o governo subscreveu algumas terras à comunidade guaraní kaiowá, de Cerro Marangatu, no sudoeste do Brasil. "Se as autoridades não impedirem seu desalojamento, a comunidade, que plantou ali cultivos essenciais para sua sobrevivência, ficará na miséria", alerta a Anistia. Também foram advertidos possíveis atos de violência durante conflitos ou invasões de terras indígenas, como no caso dos xukuru, do Estado de Pernambuco, ou dos Cinta Larga de Rondônia.

A Anistia Internacional solicita às autoridades brasileiras a estabelecer políticas claras e estratégias específicas para tratar as persistentes questões de direitos humanos que afetam a população indígena do Brasil; cumprir suas obrigações internacionais e constitucionais, resolvendo todas as reivindicações indígenas de terras pendentes; e investigar todos os casos de agressão e outros abusos contra membros de comunidades indígenas e colocar os responsáveis à disposição judicial.

Outra declaração de um indígena brasileiro é destacada pela Anistia: "Estão nos tratando como se fôssemos estrangeiros em nosso próprio país, e, inclusive, como uma ameaça para a soberania. Com isso, a esperança de ver nossos territórios demarcados e ratificados, pouco a pouco tem sido substituída pelo temor".