Radiobrás-Brasília-DF
Autor: Janaina Rocha
30 de Mar de 2006
O 3o Acampamento Terra Livre, programado para Brasília de 4 a 6 de abril, pretende "denunciar (a forma como é tratada) a saúde indígena". A informação é do responsável pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Barbosa Cabral. Ele participa da 4ª Conferência Nacional da Saúde Indígena, que debate propostas de políticas a serem levadas à Funasa.
"Serão colocados casos urgentes, como o surto de malária, que em 2004 chegou a atingir 70% da população do Vale do Javari (AC). O trato com a saúde indígena está aí para ser denunciado. O 3o Acampamento Terra Livre trará mais de 500 indígenas que vão ocupar a Esplanada dos Ministérios e fazer uma série de reivindicações", diz Jecinaldo. Seguindo o coordenador da Coiab será apresentado um dossiê sobre a saúde indígena no dia 6, durante uma audiência pública no Senado.
"Também vamos protestar contra a paralisia (do processo) de legitimação de 30 terras indígenas. Faltam as portarias declatórias, que determinam a posse para os povos e que precisam ser assinadas pelo ministro da Justiça", afirma. Entre essas terras estão as das etnias Tukano, no Amazonas, Terena, no Mato Grosso do Sul, e os Kaingang, em Santa Catarina. "Vamos comemorar apenas a recente e importante demarcação da Raposa Serra do Sol".
De acordo com Jecinaldo, está prevista durante o 3o Acampamento Terra Livre uma manifestação contrária ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo. "Ele afirmou em Roraima que é preciso rever o Artigo 231 da Constituição, que é o que dá direito de demarcação dos territórios aos povos indígenas e que prevê a nossa especificidade cultural. Esse direito é essencial para nós e não pode ser revisto".
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