Tribuna de Imprensa-Rio de Janeiro-RJ
01 de Jul de 2003
Sistemas mistos de unidades de conservação e terras indígenas podem funcionar como barreiras ou freio aos desmatamentos da Amazônia, sobretudo se implementados de forma concertada com as principais rodovias, que são os grandes vetores da degradação ambiental na região. É o que defende o coordenador do departamento de Ciências da Terra e Ecologia, do Museu Paraense Emílio Goeldi, Leandro Valle Ferreira.
Ele comparou os diversos tipos de unidades de conservação existentes e os dados georreferenciados do desmatamento na Amazônia, divulgados na semana passada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O especialista participou ontem, em Brasília, da reunião interministerial que discutiu o crescimento alarmante do desmatamento, de 18.200 quilômetros quadrados, em 2001, para 25.500 em 2002.
Ferreira ainda vai detalhar a comparação e, dentro de uma a duas semanas, apresentará ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) propostas mais concretas de uso de mosaicos, com diferentes categorias de unidades de conservação, para auxiliar no ordenamento territorial de cada Estado.
Estariam incluídas tanto unidades de proteção integral (parques, estações ecológicas e reservas biológicas) como de uso sustentável (florestas nacionais e reservas extrativistas), de nível federal, estadual ou municipal, uma vez que as propostas incluem desde a visão macro - de toda a Amazônia - a exemplos pontuais - de alguns locais mais críticos, sobretudo nos três estados que mais desmataram: Mato Grosso, Pará e Rondônia.
"Já podemos adiantar que as unidades de conservação têm sido eficientes na contenção dos cortes rasos e não podem ser esquecidas, em meio a um debate que tende a privilegiar a discussão dos vetores econômicos", argumenta o especialista. Ele demonstra, por exemplo, que a chamada Terra do Meio, no Pará, até agora escapou à devastação por se encontrar cercada de terras indígenas - dos Caiapós ao Sul, dos Araras e Cararao, amortecendo os desmatamentos relacionados à Transamazônica (BR-230), e pela Floresta Nacional de Altamira, contendo a expansão no sentido leste-oeste, proveniente da Cuiabá-Santarém (BR-163).
Isso, apesar de toda a disputa e até conflitos armados, que envolvem esta porção de floresta paraense, rica em mogno. "Existem planos de abrir uma nova rodovia, ligando São Félix do Xingu à BR-163", alerta Ferreira. "Se a rodovia for construída sem um sistema de proteção eficaz, a Terra do Meio será devastada".
O mesmo pode acontecer com a floresta do Parque Estadual de Guajará-Mirim, em Rondônia, sob ameaça de corte por uma rodovia, ligando Costa Marques, na fronteira com a Bolívia, com a BR-364. A alteração dos limites do parque estadual já foi aprovada pela Assembléia Legislativa de Rondônia e aguarda sanção ou veto do governador. "Os parques estaduais estão mais sujeitos a alterações, pelas sucessivas administrações, mas são igualmente importantes na composição de um mosaico de unidades de conservação", acrescenta o pesquisador.
Como modelo positivo, ele menciona o esforço do Acre, onde está sendo implantado um sistema de unidades de conservação de uso sustentável ao longo das rodovias, para funcionar como amortecedoras de impactos para unidades de proteção integral, situadas um pouco mais distante das estradas. "Em geral, a pressão de desmatamento é maior nos primeiros 50 quilômetros a partir de uma rodovia, onde então o ideal é ter unidade de uso sustentável como as reservas extrativistas ou florestas de produção - que no Acre são o equivalente estadual das Florestas Nacionais (Flonas)", explica Leandro Ferreira.
"Depois a pressão diminui gradativamente, entre 50 a 100 quilômetros, quando então a dificuldade de acesso inviabiliza os desmatamentos. Nesta faixa, portanto, seria importante ter as unidades de conservação de proteção integral".
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