Sistema de cotas garante reserva de vagas a índios

De acordo com o pró-reitor de Assistência Estudantil da UFBa, Álamo Pimentel, a universidade tem por volta de 15 índios aldeados. Pelo Sistema de Cotas, implantado em 2004, 45% de vagas são disponibilizadas para estudantes de escola pública. Destas vagas, 80% são reservadas a afrodescendentes, 15% para indiodescendentes e 5% para índios aldeados e quilombolas. Para ter direito a uma vaga desses 5%, o candidato deve ser registrado na Funai (Fundação Nacional de Assistência ao Índio) ou na Fundação Palmares, no caso de quilombolas.

O pró-reitor explica a diferenciação entre índios aldeados e indiodescendentes: "Quando estávamos implantando as cotas, foi levantada a possibilidade de qualquer pessoa se declarar descendente de índio. Alguns movimentos queriam garantir a entrada na universidade de índios que ainda vivessem nas aldeias, e eles precisavam de espaço diferenciado. O pedido foi aceito".

Anari, Arissana, Aricema e Jucimar estão todos inseridos nos programas de bolsas da Universidade. "Já fizemos iniciação científica, agora estamos no Permanecer", conta Anari, referindo-se ao programa específico para jovens que ingressaram na Ufba pelo Sistema de Cotas. De acordo com o pró-reitor, a UFBa pretende ampliar o apoio, mas algumas medidas de emergência foram tomadas, como auxílio para compra de gás e fornecimento de equipamentos. Na casa das índias Pataxó, o computador foi emprestado pela Universidade.

Uneb - Na Universidade do Estado da Bahia, a primeira reserva de vagas para índios aconteceu no último vestibular. De acordo com a Gerência de Seleção Docente da Uneb, 832 indiodescendentes auto-declarados foram inscritos no vestibular, com 281 aprovados. Eles ainda não começaram a estudar, devido ao atraso de calendário causado por greves consecutivas na universidade. Os alunos da Uneb ainda cursam o segundo semestre de 2007.

Na Uneb, não há diferença entre aldeados e indiodescendentes, explica a assessoria de comunicação, porque as reserva de vagas é baseada em critérios de identidade - basta declarar ser índio para ter direito à vaga.

O pró-reitor de pós-graduação, Wilson Mattos, explica a alteração no Sistema de Cotas: "Foi uma demanda das populações indígenas. Quando adotamos a política de cotas, em 2002, só reservamos vagas para afrodescendentes. Os indígenas se mobilizaram por uma ação afirmativa, e achamos a reivindicação justa, já que eles também foram historicamente subalternizados".

Educação básica - No setor da educação básica, de acordo com a última contagem da Secretaria de Educação do Estado em 2006, 6127 alunos freqüentavam as 57 escolas indígenas em toda a Bahia. Nestes colégios, além do currículo tradicional, os estudantes têm aulas sobre a cultura e do idioma da tribo a que pertencem. Na pesquisa, foram contabilizados 308 professores em atividade no programa, e grande parte deles é formada de índios educados na própria tribo.

A coordenadora estadual de Educação Indígena, Rosilene Cruz de Araújo, é índia Tuxá, da região de Paulo Afonso. Ela explica que "o objetivo da formação não é fazer com que os alunos deixem a aldeia, mas que continuem atuando na comunidade e contribuindo para a melhoria das condições da tribo". Para que isso aconteça, a educação também estimula a potencialidade de cada região: "Buscamos incluir na educação essa relação com o espaço em que vivem. Com os pataxós, por exemplo, incentivamos o eco-turismo. cada tribo tem um recurso que pode ser trabalhado".