CB, Economia, p. 25
10 de Jul de 2008
Sistema ambiental mudará
Luís Osvaldo Grossmann
Da equipe do Correio
O governo estuda como modificar o sistema de compensação ambiental em grandes obras de infra-estrutura, especialmente hidrelétricas, de forma que os vencedores dos leilões das usinas invistam diretamente num parque ou numa reserva ecológica. Na terça-feira a questão foi tema de reunião entre o Ministério do Meio Ambiente, Eletrobrás e Itaipu, que já adota projetos específicos de conservação.
"Nos próximos 15 dias vai se tentar uma forma de colocar essas obrigações nos leilões já realizados, como de Santo Antônio e Jirau. O objetivo é termos uma solução antes da licença definitiva. Podemos apenas redirecionar os recursos que já estão definidos no empreendimento para a área ambiental. Para o futuro, como a usina de Belo Monte, as obrigações podem estar no próprio contrato", explicou o diretor-geral de Itaipu, Jorge Samek.
Como os leilões de Santo Antônio e Jirau já foram realizados - e as tarifas de energia definidas - um acerto para mudanças no sistema de compensação ambiental terá que ser negociado com os consórcios vencedores das obras. O governo acredita, no entanto, que contará com o apoio de todos os geradores de energia do país. Tanto que marcou para agosto uma reunião entre os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Carlos Minc (Meio Ambiente) e 40 geradores, onde será mostrada a experiência de Itaipu.
Na prática, o movimento do ministro Minc é uma forma de resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal, que em abril deste ano aboliu o piso de 0,5% do valor dos empreendimentos destinados à compensação ambiental. O Ministério do Meio Ambiente chegou a pedir que o Supremo deixe mais clara a decisão, pois ela pode gerar interpretações de que a compensação não deve ser cobrada.
O próprio ministro Minc sugeriu que o novo sistema pode incluir uma cobrança ambiental na própria tarifa de energia.
"Como isso será feito é o que estamos estudando. Pode ser por acréscimo de centavos nas tarifas, por contrato de gestão, compensação, mecanismos de mitigação ou até adoção de uma área", disse.
CB, 10/07/2008, Economia, p. 25
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