Sipam fez estudo a pedido do Ministério da Justiça

Dados mostram detalhes da reserva indígena e ajudará o Planalto a decidir se irá homologá-la conforme a Portaria 820/98

Edgar Facundes Filho, diretor executivo do centro gestor e operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), que engloba o projeto Sivam, realizou minucioso estudo sobre a Terra Indígena (TI) Raposa/Serra do Sol, repassando-o ao Ministério da Justiça, que havia feito a solicitação. Os dados reúnem informações de vários aspectos, obtidos de diversas instituições, como instrumento para ajudar o Palácio do Planalto a decidir como homologará a reserva, observando entendimentos com entidades estaduais ou conforme a Portaria 820/98, que a demarcou.

O ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) veio a Roraima em junho passado para uma ampla inspeção da Raposa/Serra do Sol, onde passou dois dias conhecendo sedes de município, vilas, malocas e o Pelotão do Exército. Garantiu, ao término da viagem, que todos os dados levantados fariam parte de um relatório a ser analisado pelo presidente Lula. Ouviu o clamor, inclusive de boa parte dos índios, para que se exclua, no ato homologatório, cerca de 20% dos 1,687 milhão de hectares.

Além dos depoimentos colhidos aqui, Márcio Thomaz Bastos solicitou um estudo técnico do Sipam. Mais precisamente uma avaliação e mapeamento do antropismo da região, tendo como pano de fundo a ocupação das populações índias e não indígenas ao longo da Raposa/Serra do Sol. O relatório já foi entregue ao Ministério da Justiça, incluindo mapas e gráficos com referências de diversas instituições federais. Foram constituídos, para este objetivo, dois arquivos de projeto (em ArcView).

De acordo com informações do Sipam, a divisão dos arquivos originou-se da diversidade de informações. Um foi destinado para as imagens e o outro para os dados temáticos (em formato Shapefile). "Fomos acionados pelo Ministério da Justiça para fazermos um mapa atualizado de Roraima, que detalha vários aspectos da Raposa/Serra do Sol, do uso e ocupação dessa área", explicou Edgar Facundes Filho, diretor executivo do centro gestor e operacional do Sistema de Proteção da Amazônia.

De posse de imagens Landsat, colhidas de satélites, observou-se de forma científica as marcas da ação humana no aspecto ambiental da área estudada, sob a forma de queimadas, desmatamento e outras atividades (inclusive ilegais). A partir destas informações foi feita uma investigação e descobriu-se a existência de campos de pouso clandestinos. O Sipam também uma coleta de dados essenciais junto a órgãos parceiros, como a CTE (Comissão Técnica Especial) e o Governo de Roraima.

População
Com base no censo do IBGE/2000, conheceu-se a distribuição étnica dos que habitam a Raposa/Serra do Sol e a respectiva densidade populacional. Dados disponibilizados pela Funai, através do relatório 0889/93, detalharam o número de famílias indígenas, bem como o total de malocas distribuídas na reserva. O CTE levantou a situação fundiária das 261 fazendas localizadas na TI. O mesmo estudo revelou a distribuição do rebanho bovino entre as comunidades indígenas e não índias.

Conforme o levantamento realizado pelo Ibama em dezembro de 2002, o Sipam traçou um perfil das principais fazendas produtoras de arroz dentro e fora da TI. O mapeamento básico efetuado pelo CPRM possibilitou o levantamento dos bens minerais e requerimentos de autorização de pesquisa mineral na TI. De posse de todos esses dados, os técnicos confeccionaram mapas localizando geograficamente informações disponibilizadas: exposição geográfica do problema em estudo.

Mapas
Entre os mapas produzidos destacam-se os seguintes: A - Mosaico de imagens Landsat; B - Vegetação, mostrando os tipos predominantes na TI; C - População indígena, com detalhamento habitacional das 64 malocas existentes na área, segundo levantamento da Funai (1996), incluindo buffer de 15 quilômetros em torno das comunidades para visualizar, a título meramente ilustrativo, as áreas de possível concentração e perambulação dos indígenas; e D - Situação fundiária das 261 fazendas.

Outros mapeamentos importantes são: E - Mostra a localização das fazendas e malocas na região, trazendo informações geográficas disponíveis, como a localização de aeroportos, sedes municipais, principais propriedades de rizicultoras, rodovias, estradas, hidrografias e Parque Nacional; F - Bens minerais (depósitos, indícios e ocorrências) e áreas dos requerimentos de autorização de pesquisa mineral na reserva; e G - Distribuição populacional por raça e as densidades populacionais.