Sinal de fumaça

Sinal de fumaça

Por Sergio Adeodato
Para o Valor, de São Paulo

Carlos Rittl, do WWF-Brasil: "Precisamos ser arrojados porque está em jogo a competitividade das empresas diante das futuras regulações internacionais"

O atual cenário de retração da economia tem motivado negociações sobre como a indústria brasileira reduzirá as emissões de carbono. Diante do temor de que o corte eleve os custos e imponha restrições ao avanço da produção, o governo mantém na gaveta a versão final do plano que abrange os setores de alumínio, cimento, química e papel e celulose, responsáveis pela emissão da maior parte dos gases de efeito estufa da indústria de transformação. A proposta inicial, apresentada para consulta pública no ano passado, prevê reduzir em 5% as emissões de gases de efeito estufa projetados para 2020, em comparação a 2005. O controle obrigatório começaria já em 2013, quando também os setores de ferro-gusa, cal e vidro se engajariam.
"É oportunidade perdida não adotar ações imediatas e adicionais para a melhoria dos processos e aumento da eficiência", adverte Carlos Rittl, coordenador de mudanças climáticas e energia do WWF-Brasil. A preocupação de ambientalistas e economistas envolve o grau de ambição da meta, definida há dois anos na perspectiva de um crescimento econômico de 6,5% ao ano. Como hoje as chaminés não operam a pleno vapor e o Produto Interno Bruto (PIB) tem registrado evolução média quatro vezes inferior à inicialmente estimada no plano, o objetivo tornou-se mais tímido e pode ser atingido com menor esforço, o que reduziria os avanços nas práticas para ganhos ambientais efetivos.
Para Rittl, mais do que a existência de uma meta propriamente dita, o principal ponto positivo é o fator cultural, o engajamento de grandes setores da economia nas questões climáticas. No debate sobre o chamado "Plano Indústria", foram recomendados instrumentos para o cálculo de custos e incentivos financeiros que tornem viável a redução de emissões de carbono na prática. Também foi sugerido o desenho de cenários comparativos e a definição de compromissos diferenciados por setor. "Precisamos ser arrojados porque está em jogo a competitividade das empresas diante das futuras regulações internacionais", adverte Rittl.
A lei que instituiu no fim de 2009 a Política Nacional sobre Mudança do Clima, regulamentada um ano depois pelo Decreto 7.390, previu planos para o corte de emissão de carbono em diferentes setores da economia, com foco inicial na agricultura, siderurgia, energia e redução do desmatamento. Indústria, mineração, transportes e saúde começariam em dezembro de 2011, mas a proposta de ação só foi apresentada pelo governo em abril do ano passado. Após dois meses de consulta pública, concluída em agosto, o texto aguarda sinal verde para aprovação na Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima. Em abril, o Observatório do Clima, rede de instituições atuantes no setor, cobrou da Casa Civil que tornasse público o documento final.
Como subsídio técnico ao plano industrial de carbono, o governo encomendou à Fundação Getúlio Vergas (FGV) um estudo com diagnóstico e recomendações, tanto no aspecto de mercado como tecnológico, para que a meta pudesse ser cumprida em cada um dos setores. A maior parte dos indicativos gira em torno do potencial para substituição de fontes de energia fósseis por renováveis, como a biomassa.
No caso do alumínio, o relatório propõe incentivos fiscais e de crédito para plantas industriais mais eficientes, além de estudo de viabilidade tecnológica e logística para o uso de combustíveis alternativos e aproveitamento de resíduos. Cerca de 60% das emissões provém de processos industriais e mais de um terço tem fonte no uso de energia elétrica e térmica de origem fóssil. Em comparação à média mundial, o Brasil emite 63% menos carbono por tonelada de metal em decorrência da matriz energética mais limpa.
Na indústria química, onde 73% dos gases de efeito estufa são lançados na queima de combustível para geração de energia, as emissões têm chances de estar 14% abaixo da meta projetada para 2020 se houver continuidade no investimento em eficiência e incremento no uso de biomassa, opção energética que cresceu mais de 500% nos últimos dez anos no setor.
"A prioridade é o crescimento econômico", admite Alexandre Comin, diretor de competitividade industrial do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Ele alerta que "as emissões de carbono podem se traduzir em barreiras comerciais" e que a chave está em reduzi-las, mantendo a competitividade. O objetivo é preparar o país para a economia de baixo carbono, na qual - além de restrições - deverão surgir oportunidades. "Embora o plano olhe para 2020, o importante será avançar até 2015, quando as negociações internacionais sobre clima possivelmente definirão metas mais rigorosas", diz.
Para o país prestar conta de seus compromissos sobre clima, será necessário medir, reportar e validar as emissões de carbono dentro de modelos confiáveis no mundo. Uma comissão técnica criada pelo governo pretende chegar a um sistema nacional de inventários, com base nas normas ISO (International Organization for Standardization). A proposta é seguir padrões europeus para aferir gases do efeito estufa de baixo para cima na rotina das empresas - e não por setores industriais a partir de projeções genéricas. A previsão do grupo é definir a metodologia até setembro.
A medição, antes voluntária, passa a ser obrigatória. "Estamos avaliando o custo real desse abatimento por tonelada de produção nos diferentes segmentos", revela Shelley Carneiro, gerente-executivo de meio ambiente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), instituição que participou das negociações em torno do plano. Para o gerente "as metas precisam ser factíveis e não fictícias". Ele recomenda cautela pois o produto brasileiro pode ser onerado no mercado internacional e concorrer em desigualdade com os importados.
De 1991 a 2005, segundo o último inventário, as emissões por processos industriais no país cresceram 44%, alta liderada pelos setores de ferro-gusa e cal. A Agência Internacional de Energia projeta que em 2020 o mundo lançará na atmosfera 35,2 bilhões de toneladas de CO2, com participação brasileira de 579,2 milhões, 20% a mais que em 2011.

Desafio é conciliar diferentes realidades setoriais

Por De São Paulo

O plano do governo para reduzir emissões com meta igual para todas as atividades industriais até 2020 esbarra na dificuldade de se conciliar os diferentes cenários econômicos dos setores e suas peculiaridades na questão do carbono. Alguns precisarão investir mais que outros e nem sempre os custos da conversão poderão ser repassados ao produto final. "Reduzir 5% é inviável para a indústria do cimento, setor que nos próximos três anos dobrará a produção em relação a 2007", avisa Yushiro Kihara, gerente de tecnologia da Associação Brasileira de Cimento Portland. Nesse período, com base no crescimento anual da produção de 7%, os gases de efeito estufa aumentarão 176% com base no índice de 2005, segundo a FGV.
O ritmo evolui em compasso acelerado na construção civil, mas a emissão de carbono por tonelada de cimento produzido tem diminuído, em função de novas tecnologias. "Fizemos a lição de casa com a modernização do parque industrial nas últimas décadas, mas dificilmente conseguiremos atingir a meta do governo", admite o executivo.
Ele explica que a siderurgia não acompanha a velocidade do cimento, o que significará uma menor disponibilidade de escória siderúrgica para os fornos, exigindo fontes mais intensivas em carbono. Além disso, o maior uso de pneus velhos na queima, a partir da tecnologia de co-processamento, depende de ações para a Política Nacional de Resíduos Sólidos gerar resultado expressivo.
Se o setor cimenteiro é mais influenciado pelo mercado interno, o mesmo não acontece com a indústria de papel e celulose, submetida a pressões internacionais. Como característica peculiar, a atividade captura mais carbono do que emite nas operações fabris, graças às florestas plantadas de eucalipto mantidas pelo próprio setor para a obtenção da principal matéria-prima.
Para cada tonelada de dióxido de carbono gerada nos processos industriais quatro são sequestradas durante o crescimento vegetal. O número não inclui os estoques de carbono das florestas nativas, associadas aos plantios.
"Negociamos com o governo o compromisso de crescer sem modificar essa proporção", revela Elizabeth de Carvalhaes, presidente da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa). Hoje, 85% da matriz energética do setor é renovável. Na década de 1990, metade da energia tinha como fonte óleo combustível.
Se o crescimento da produção fizer as emissões da indústria superarem certo limite, será possível compensá-las com expansão florestal. Estão previstos investimentos de US$ 20 bilhões em novas operações que dobrarão a atual área de eucalipto em dez anos. "É preciso uma política que reconheça os serviços ambientais dessas florestas e valorize o carbono florestal, tanto no nível nacional como internacional", afirma a executiva. (S.A.)

Valor Econômico, 19/04/2013, Negócios Sustentáveis, p. G1

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