Sinal amarelo para acordo verde

Sinal amarelo para acordo verde

Nem os otimistas esperam que a Conferência do Clima (COP-17), realizada pela ONU a partir da próxima segunda-feira, em Durban, África do Sul, conseguirá construir um acordo global capaz de evitar o caos climático. Para isso, seria necessário garantir a preservação das florestas e diminuir o lançamento na atmosfera de gases-estufa em metas já estabelecidas pela ciência: 25% até 2020 e 80% até 2050, tendo 1990 como ano-base. Divergências que se arrastam desde a COP-15, em Copenhague, e a crise internacional devem impedir grandes avanços. Até mesmo a prorrogação do Protocolo de Kioto, que estipula compensações para redução de emissões, está sem garantias. Sua base legal acabará no fim do ano que vem.

A única ponte que temos é Kioto

Luisa Guedes*
luisa.guedes@oglobo.com.br
Pretória Enviada especial

Quando assumiu o comando do Ministério das Relações Exteriores da África do Sul, em 2009, Maite Nkoana-Mashabane foi criticada por não ter grande experiência diplomática. Agora, a ministra vai ter que usar toda sua habilidade para alcançar os objetivos ambiciosos que propõe para a Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-17) em Durban. A conferência será comandada por ela, que promete lutar para renovar o Protocolo de Kioto e tornar realidade as metas acordadas nas últimas conferências.
Para consolidar o Fundo Verde do Clima, por exemplo, além dos recorrentes obstáculos, a ministra vai ter que enfrentar a crise econômica mundial que seca os cofres das grandes potências. Para ela, no entanto, o principal desafio da COP-17 será superar as divergências políticas.
Viemos de Copenhague (COP-15) com apenas um acordo. O nível de confiança no multilateralismo foi abalado. Foi como salvar o bebê e colocá-lo numa incubadora. Só esperávamos que esse bebê sobrevivesse em Cancún (COP-16) analisa Maite. Estávamos tão desesperados para sair de lá com algo positivo que focamos nas questões mais técnicas e evitamos totalmente as políticas. Concordamos em ter um comitê de adaptação. Concordamos em ter um comitê para a transferência de tecnologia. Mas não formamos essas instituições. Durban não pode achar outro atalho.
A ministra lista como objetivos da COP-17 a retomada dos compromissos assumidos na conferência de Bali, em 2007, a discussão da adaptação às mudanças climáticas, a operacionalização do Fundo Verde do Clima e a busca por uma solução para equilibrar a extensão do Protocolo de Kioto com um regime de redução de emissões para os não signatários.
A única ponte que temos é Kioto. Não estender Kioto é como derrubar a ponte enquanto se constrói uma nova, mais forte compara. Essa ponte é o único caminho que a comunidade internacional conhece. Por isso ainda estamos muito esperançosos.
Apesar do otimismo, Maite também reconhece as dificuldades. Ela não espera, por exemplo, que as discussões sobre fontes de financiamento tenham "um grande resultado de Durban". Ainda assim, a ministra acredita que é possível avançar em pontos como esse.
Nada nos impede de pensar de onde vamos tirar o dinheiro pondera. Há necessidade de financiamento público, particularmente para a adaptação. Sobre a mitigação, devemos fazer uma campanha séria e agressiva por financiamento privado.
Não há consenso sobre o peso do país-sede sobre os resultados da conferência, mas as relações sul-africanas com as grandes potências podem se tornar mais um obstáculo para as negociações. EUA e União Europeia criticaram, por exemplo, a ausência de apoio sul-africano aos movimentos contra os governos da Líbia e da Síria. O país também tem como principal parceiro comercial a China, tradicionalmente resistente ao controle de emissões de CO2.
Maite faz questão de lembrar que os africanos são eternos otimistas e querem fazer desta uma COP "africana", focada nos interesses dos países em desenvolvimento.
* A repórter viajou a convite da Brand South Africa, agência do governo sul-africano.

Durban: esperança sem expectativa

Sérgio Abranches

A COP-15 (Copenhague, 2009) gerou muita esperança e altas expectativas. Terminou em frustração. A COP-16 (Cancún, 2010) não gerou esperanças, nem expectativas. Os Acordos de Cancún foram comemorados como sucesso. Oficializaram a parte mais relevante do Acordo de Copenhague, fecharam pontos que ficaram sem solução. A COP-17, que começa no final do mês em Durban, África do Sul, é esperada com esperança e poucas expectativas.
As reuniões preparatórias acabaram em impasse. A secretária-executiva da Convenção do Clima (UNFCCC), Christiana Figueres, fez tudo para convencer a todos de que a última, no Panamá, pavimentou o caminho para o sucesso em Durban.
Durban pode ser decisiva. O impasse pode pôr em risco a credibilidade da arquitetura de negociação sobre mudança climática da ONU. O desalento das partes e possível crise de confiança sem volta pode levá-la ao colapso. O ponto central é o Protocolo de Kioto. Além disso, determinar como enquadrar os Estados Unidos em um acordo legal, com metas compulsórias de redução de emissões. E como garantir que grandes emissores, como China, Brasil e Índia, sejam submetidos a um regime legal de metas obrigatórias, em prazo razoável.
O primeiro período de compromissos do Protocolo de Kioto, único instrumento vinculante, ou seja, com força legal, esgota-se em 2012. Seria preciso que seus signatários aprovassem o segundo período, com prazo definido e novas metas compulsórias de redução de emissões. Vários signatários não o querem renovar. Ele não alcança EUA e China, os dois maiores emissores. Querem acordo que vincule a todos. O protocolo tem sido pouco expressivo. Suas metas são modestas. Demorou a entrar em vigor. Hoje atinge menos de 30% das emissões globais. Mas os países em desenvolvimento e China, Brasil e Índia fazem questão que seja revalidado.
A crise financeira global cria ambiente hostil para as negociações. O quadro político, em muitos países, não ajuda. A eleição nos EUA afasta o país do eixo das negociações. França, Alemanha e Reino Unido estão atolados em seus próprios problemas domésticos e regionais. O entorno não dá razão para muita expectativa. A esperança fica por conta da perda significativa do quadro construído a duras penas, desde a Rio 92.
Qual a saída? Evitar que Kioto morra, negociando um período de transição, mantendo válidos seus mecanismos, sem novo período de compromissos. Encaminhar o novo marco legal "pós-Kioto" mais abrangente. Tornar efetivo o Fundo Verde do Clima. Os recursos financeiros de curto prazo para a adaptação dos países mais pobres à mudança climática e transição para a economia verde terminam em 2012. Institucionalizar o mecanismo de tecnologia para dar acesso aos países menos desenvolvidos a tecnologias limpas e de adaptação à mudança climática.
A função de Durban será construir pontes para depois da crise global. A esperança é que a ponte seja sólida e tenha fôlego suficiente para alcançar essa terceira margem.

Sérgio Abranches: é cientista político e autor de "Copenhague: antes e depois".

Protocolo de Kioto: 'retroceder, jamais'
A principal proposta brasileira é garantir que o Protocolo de Kioto seja mantido, diz o subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Itamaraty, Luiz Alberto Figueiredo Machado. O negociador explica que o Brasil vai liderar o bloco de países em desenvolvimento, o G-77, na COP-17, em Durban, África do Sul.

Cláudio Motta
claudio.motta@oglobo.com.br

O Globo: O que o Brasil levará para Durban?

LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO: Ótimos números de redução de desmatamento. Estamos a caminho de cumprir tudo o que dissemos que iríamos fazer. Além disso, temos na pauta algo de maior importância: a sobrevivência do Protocolo de Kioto. Estamos trabalhando com outros países para viabilizar politicamente esse segundo período de vigência do protocolo.

O Globo: Qual será a estratégia brasileira?

FIGUEIREDO: Não posso adiantá-la ou ficaremos sem estratégia. Estamos em conversas muito intensas com todos. O Brasil é o porta-voz de 77 países (do G-77, formado por países emergentes e menos desenvolvidos), negociamos em nome do grupo. Isso nos dá uma responsabilidade maior para sermos um dos pivôs de um entendimento mais amplo. Temos que fazer um trabalho muito paciente em uma época na qual a situação internacional não é a mais favorável.

O Globo: A crise internacional deixa acordos mais distantes?

FIGUEIREDO: Hoje em dia muitos países estão voltados para a questão da crise, que ainda está localizada, mas tem capacidade de afetar o mundo inteiro. Nessa época é natural que alguns países se retraiam muito mais e temam assumir algum tipo de compromisso ambicioso. No entanto, é importante garantir que daremos passos para frente. Pode ser que não seja do tamanho que a gente quer, mas retroceder, jamais. Essa é nossa visão: temos que viabilizar um segundo momento do Protocolo de Kioto.

O Globo: E quanto às metas de redução de emissões estabelecidas pelos próprios países?

FIGUEIREDO: É fundamental que a ciência determine a quantidade global de redução de gases-estufa que é necessária para evitar a crise ambiental. Em seguida, os países dividem entre si as responsabilidades em termos de metas obrigatórias. Esse é o modelo ideal para o futuro do combate à mudança do clima. A outra proposta, que passou por Copenhague e Cancun, na qual cada país diz como e quando vai reduzir suas emissões, não é satisfatória. Quando fazemos o somatório de todos estes esforços, não chegamos ao montante que a ciência diz ser necessário.

O Globo: Quem vai pagar a conta da preservação das florestas?

FIGUEIREDO: Temos que aprovar finalmente todas as características do Fundo Verde do Clima. Queremos encerrar isso em Durban. O fundo não pode ser apenas uma carcaça vazia. Os países desenvolvidos têm que cumprir suas promessas. Porém, ainda precisamos estabelecer quantos membros administrarão o fundo, de onde eles vêm, de que maneira se relacionarão com a Conferência do Clima; ou se terão vida própria, respondendo ao Banco Mundial ou outro órgão. São decisões ainda necessárias, uma vez que há alguns aspectos que não estão fechados. Esperamos concluir em Durban todos os detalhes que ainda faltam.

O Globo: Durban será importante para o sucesso da Rio+20, marcada para junho de 2012?

FIGUEIREDO: Claro. Em Durban, teremos todo um trabalho de convidar as pessoas, conversar, mostrar como será a conferência. Também vamos falar sobre toda a parte de logística que estamos preparando para a Rio+20.

O Globo, 22/11/2011, Planeta Terra, p. 12-15