Setor produtivo e governo assinam carta pela água

Setor produtivo e governo assinam carta pela água
Evento em Foz do Iguaçu marcou campanha pelo uso sustentável e pela preservação dos recursos hídricos

Cristina Amorim

Ontem, no Dia Mundial da Água, representantes de organismos do setor produtivo, da sociedade civil e do governo federal assinaram em Foz do Iguaçu (PR) uma carta de princípios corporativos, com ações a serem tomadas para garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos mundiais.

Entre os signatários estão os ministérios das Cidades e da Integração Nacional, a Câmara dos Deputados, as confederações nacionais da Agricultura (CNA) e da Indústria (CNI), as fundações Roberto Marinho e Banco do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Organização das Cooperativas do Brasil, a Itaipu Binacional e o Estado do Paraná.

Este é também o início de uma campanha batizada de SOS H2O, lançada oficialmente ontem durante o evento.

A iniciativa de ontem, capitaneada pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura (FAO), pede que medidas sejam tomadas para aumentar a eficiência do uso da água pela agricultura e a indústria, os dois setores da sociedade que atualmente mais consomem este recurso natural.

No Brasil, só a irrigação toma 46% de toda a água retirada das regiões hidrográficas. A indústria fica com outros 18%. "Segundo projeções do IPCC, o mundo verá um declínio de 30% ou mais do fluxo hídrico, inclusive em boa parte do Brasil", disse o representante da FAO no País, José Tubino. "Então temos a expectativa de que haja um comprometimento mais explícito por parte dos usuários da água com o Plano Nacional de Recursos Hídricos, e que esta carta seja usada como código de conduta."

"O Brasil foi o primeiro país da região da América Latina e Caribe a ter um Plano Nacional de Recursos Hídricos. Temos um sistema democrático de gestão compartilhada dessa política e que está em processo de fortalecimento", reafirmou, no fim da tarde, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

O documento apresentado ontem indica três problemas básicos existentes: distribuição incompleta de água potável para toda a população, superexploração da água superficial e subterrânea pelo segmento agrícola, e poluição em larga escala dos recursos hídricos do País. "Só uma minoria dos países concluiu seus planos nacionais como havia sido determinado no encontro Rio+10, e o Brasil é um deles", afirmou Tubino. "É preciso, no entanto, implementá-lo agora para que se forme uma nova geração com respeito aos recursos naturais", complementou.

O presidente da OAB, Cezar Brito, diz que a carta promoverá não apenas uma troca de idéias entre os signatários, mas um terreno para críticas caso a política nacional não seja corretamente implantada. "A água está sendo exageradamente mal tratada", disse.

FALTA

Apesar de a carta de princípios assinada conter um item específico sobre a necessidade de estudos detalhados sobre impactos sociais, ambientais e econômicos de hidrelétricas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não compareceu à cerimônia ontem.

Trechos do documento
Esgoto: implementação de marcos regulatórios de saneamento nos Estados e municípios

Pagamento: implementação da cobrança pelo uso da água

Eficiência: Redução das perdas na adução e armazenamento, aumento da eficiência das plantas industriais e melhor uso da tecnologia disponível para irrigação

Economia: Redução do uso de recursos hídricos para diluição de efluentes domésticos, industriais e agropecuários, por meio da construção de estações de tratamento da disposição final adequada dos resíduos sólidos

Riscos: Adoção de medidas preventivas para reduzir risco de acidentes que possam causar contaminação dos recursos hídricos

OESP, 23/03/2007, Vida, p. A17

Votação para liberação de transgênico é adiada
Lígia Formenti, BRASÍLIA
A votação da liberação comercial de uma espécie de milho transgênico produzida pela Bayer foi novamente adiada ontem, por causa de um tumulto durante a reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). A confusão começou antes de a sessão ser instalada, diante do impasse provocado pela presença de dois integrantes do Greenpeace - Gabriela Vuolo e João Alfredo Telles Melo - na reunião.

A ONG havia feito um pedido formal para participar como ouvinte. Como não houve resposta, os representantes entraram na sala com o auxílio da representante do Ministério Público Federal na CTNBio, Maria Soares Cordioli. "Como o pedido para acompanhar a sessão precisaria ser votado pelo plenário, pedimos que saíssem, mas eles se recusaram", contou o presidente da comissão, Walter Colli. Policiais foram chamados e, depois de duas horas de polêmica, a reunião foi cancelada.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse ontem que aceitava a redução de quórum da CTNBio, mas que "o ministério continuará vigilante em relação às suas atribuições, no que concerne ao cuidado com a biodiversidade".

OESP, 23/03/2007, Vida, p. A17