Cimi-Brasília-DF
24 de Abr de 2003
Cerca de 13 etnias participaram hoje da sessão solene em homenagem aos povos indígenas na Câmara dos Deputados. A sessão foi proposta pelos deputados, Perpétua Almeida (PC do B-AC), Eduardo Valverde (PT-RO) e Janete Capiberibe (PSB- AP). Representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira- Coiab, Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - Apoinme, Comissão Pós - Conferência 2000 e do Cimi fizeram parte da mesa, que contou com a presença de Eduardo Almeida, presidente da Funai, e Antonio Apurinã, suplente da senadora Marina Silva.
"Começamos a resgatar nesta casa uma enorme dívida do Estado Brasileiro com as populações tradicionais" iniciou o seu discurso, a deputada Perpétua Almeida. Perpétua enfatizou a importância de um trabalho sério em prol dos direitos dos povos indígenas, que não seja embasado em questões partidárias. A deputada falou ainda dos mais de 100 projetos que tramitam no Congresso Nacional sobre questões indígenas, dentre eles o Estatuto dos Povos Indígenas, "o Estatuto do Índio, que tramita em gavetas na Câmara dos Deputados de tão caduco já precisa ser atualizado, sem nem mesmo ter sido aprovado. Após debatido e aprovado, precisa ser sancionado pelo presidente Lula, num ato de resgate da dívida para com os povos indígenas", ressaltou.
O deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal, fez uso da palavra em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores. O deputado resgatou sua trajetória de luta judicial em favor dos povos indígenas, lembrou processos como o do índio Galdino, assassinado em Brasília em 1997, onde atuou. Segundo ele, "os povos indígenas são alvo de perseguições políticas", e cobrou do governo, "está na hora de a esperança vencer o medo também nas nações indígenas". Luiz Eduardo, em nome da bancada do PT renovou o compromisso de todos os deputados do partido com os povos indígenas "estou renovando o compromisso de levar até o fim esta luta" concluiu.
O deputado Chico Alencar (PT-RJ) propôs que na ocasião da participação do presidente Lula na assembléia da CNBB, no dia 1o de maio, anuncie a homologação das terras indígenas de Roraima, em especial Raposa/Serra do Sol. O deputado lembrou a campanha "Nós Existimos" lançada no estado de Roraima, que une trabalhadores do campo e da cidade e índios. A participação de um presidente da república na assembléia da CNBB é inédita.
Em meio à quebra de protocolos e discursos de diferentes representantes de vários partidos, via-se nos olhares das lideranças indígenas a esperança de ver concretizadas as propostas dos parlamentares e que os pronunciamentos não sejam apenas pela comemoração do Dia do Índio, mas que representem efetivamente o interesse de lutar pela concretização dos direitos originários dos povos indígenas.
Ato público e lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
Após a sessão solene, foi realizado no Salão Negro da Câmara um ato público de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. A frente que conta com cerca de 55 deputados tem o objetivo de articular e viabilizar as questões que tramitam no Congresso relacionadas aos povos indígenas.
O deputado Edson Duarte (PV-BA) disse que esta frente tem que trabalhar acima de qualquer tendência política. Para Antonio Apurinã a criação da frente é um momento marcante dentro do congresso nacional, "2003 é o ano em que se faz uma aliança no sentido de buscar a concretização dos direitos dos povos indígenas. Vamos estar juntos" ressaltou.
O representante da Apoinme, Agamenon Geripankó, espera que a frente parlamentar seja um canal de discussão conjunta entre parlamentares e povos indígenas e que não fique apenas como um ato simbólico em comemoração ao Dia do Índio, mas que efetivamente funcione. Agamenon sugeriu que a frente reúna-se com representantes dos movimentos indígenas para traçar uma agenda de atividades.
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