G1 g1.globo.com
08 de Jul de 2017
Um pedido urgente de tutela provisória feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e acatado pela Justiça garantiu a prorrogação dos contratos temporários dos profissionais de saúde indígena que atuam no Amapá e Pará por mais 12 meses, a partir de 9 de julho de 2017.
A medida quer evitar que mais de 11 mil índios do Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará (Dsei/AP) fiquem sem acesso aos atendimentos regulares, até a contratação de concursados.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a prorrogação na quinta-feira (6). No estado, são 1,3 mil indígenas atendidos por mais de 200 profissionais.
O procurador regional da República, Felício Pontes, enfatiza que a prorrogação é algo inevitável, pois não há tempo hábil para a realização de contratações por meio de convênios. No pedido, a prorrogação só deve ocorrer quando for assegurada que o serviço de saúde indígena seja feita seguindo os moldes do Edital de Chamamento Público no 1/2017, lançado em 15 de maio de 2017.
"A situação encontrava-se em estado emergencial devido à morosidade da União em adotar as providências necessárias para reposição do quadro de profissionais da saúde indígena no Amapá. A União possuiu o período de um ano para proceder às contratações, mas somente iniciou o processo em maio, último mês do prazo de encerramento do contrato", explicou no pedido.
Segundo o MPF, os contratos dos servidores da saúde, com vencimento para o dia 31 de dezembro de 2016, foram prorrogados três vezes para a contratação de profissionais por meio do modelo que a União entendesse adequado. A última prorrogação venceria em 30 de junho de 2017. No entanto, somente em maio foi publicado o edital de chamamento.
Além da contratação imediata de profissionais para composição de vagas para atendimentos médicos em aldeias do Amapá e Norte do Pará, MPF cobra da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) a melhor na qualidade e estrutura de atendimento.
Informações fornecidas ao MPF pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Macapá, em 2016, apontam que existia um déficit de mais de 400 profissionais para a plena assistência aos povos.
http://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/servicos-de-saude-em-aldeias-indig…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.