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14 de Jul de 2008
O Serviço Florestal Brasileiro promove, na região do Noroeste do Pará, consultas à população sobre a minuta do edital da licitação para concessão na Floresta Nacional de Saracá-Taquera.
Serão três audiências públicas, marcadas para 15 de julho, em Terra Santa, dia 16 de julho em Faro e para o dia 18 de julho em Oriximiná. Os três municípios possuem áreas dentro do lote de concessão. Nos encontros, as populações vizinhas à Flona Saracá-Taquera poderão conhecer o texto da minuta do edital e se manifestar sobre seu conteúdo.
Haverá ainda reuniões técnicas para apresentar e debater o conteúdo do pré-edital com representantes da sociedade civil, órgãos governamentais e especialistas ligados à área ambiental, empresarial e trabalhista. Essas reuniões acontecerão dia 14 julho em Porto de Trombetas, no dia 15 de julho em Santarém e 17 de julho em Belém. (Veja quadro.)
Os locais dos eventos serão divulgados posteriormente. Mas o texto do pré-edital será publicado na próxima quarta-feira, dia 02 de julho, na página eletrônica do Serviço Florestal Brasileiro e no portal do Ministério do Meio Ambiente.
Transparência -- A Lei de Gestão de Florestas Públicas exige a realização de audiências públicas sobre os editais licitatórios em todos os municípios que abrigarem áreas destinadas às concessões de florestas públicas. Essas audiências devem ocorrer, necessariamente, antes da publicação dos editais.
O pré-edital para a concessão da Flona do Saracá-Taquera foi publicado no dia 2 de julho na página eletrônica do Serviço Florestal Brasileiro (www.florestal.gov.br). Quem tiver interesse pode enviar sugestões e dúvidas sobre o texto até o final de junho para o e-mail: concessão@florestal.gov.br.
O edital definitivo deverá ser publicado no dia 11 de agosto. O objetivo é ouvir a população e os setores ligados à área que será manejada sobre os critérios que vão definir a melhor proposta de concessão florestal.
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