Serra lança 21 projetos para o meio ambiente

Serra lança 21 projetos para o meio ambiente
Entre as medidas, pacote condiciona liberação de verba para municípios ao cumprimento de metas ambientais

Cristina Amorim

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, lançaram ontem um conjunto de 21 projetos para o setor até 2010. Os temas variam da reordenação da secretaria até a implementação de critérios ambientais para liberação de verbas aos municípios, passando por combate ao uso de madeira extraída ilegalmente e às queimadas e recuperação da mata ciliar.

Serra afirmou que todas as metas delineadas serão levadas adiante pelo governo, ainda que haja resistência de setores contrários. "Temos de mudar a forma de atuar, ser mais agressivos", afirmou. "Quem for contrário (às medidas), que vá lá até a Assembléia e defenda sua posição publicamente." Ele lembrou que outras tentativas de se alterar o modelo de produção tradicional com conseqüências negativas para a natureza, ou endurecer a fiscalização e a cobrança, acabaram em pouca ou nenhuma resposta positiva.

O governador - que admitiu ter entrado no prédio da secretaria apenas uma vez, quando foi criada no governo de Franco Montoro, em 1986 - disse também que a questão ambiental era vista como "bastante exótica". Mas que o tema foi alçado a um dos mais fundamentais do desenvolvimento hoje - ainda que, segundo ele, seja difícil "passar do discurso à prática".

A prática, diz Graziano, será moldada com a ajuda de diferentes setores da sociedade, de ONGs a municípios. Apesar de não divulgar valores, ele afirma que buscará recursos federais e de outras fontes, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Serra frisou o combate à queima do bagaço de cana como uma das metas mais difíceis de serem alcançadas. "Neste ano, 2,5 milhões de hectares, ou 10% da superfície do Estado, vão queimar", afirmou Serra. O objetivo é extinguir a prática no Estado por volta de 2012.

O secretário disse que buscará a substituição gradual do processo de queima pela cultura mecanizada, que não precisa de fogo. "Não queremos que se queime (a cana) na expansão." O desemprego, diz, se dará na população de migrantes de outros Estados - que deixarão de encontrar trabalho no corte da cana.

A União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) disse, em nota, que "tem a absoluta convicção de que a produção de cana, açúcar e álcool no Estado de São Paulo é feita dentro dos padrões de sustentabilidade aceitos internacionalmente" e que "eventuais aprimoramentos são bem-vindos e devem ser objeto de ampla discussão".

REAÇÃO

Os ambientalistas viram os projetos com bons olhos e esperam a prática. "Mostraram para a sociedade o que desejam fazer. É um compromisso assumido, e o governador manifestou que deseja ver cobranças", afirmou Enrique Svirsky, do Instituto Socioambiental.

O grupo fiscaliza a qualidade dos mananciais que abastecem a cidade de São Paulo, cercados por ocupações irregulares que ameaçam a disponibilidade do recurso para os habitantes da capital. Graziano afirma que "as invasões serão contidas com fiscalização".

Para o diretor de políticas públicas da ONG Greenpeace, Sérgio Leitão, a lista de compromissos é interessante. Porém, criticou a falta de metas mais claras para combater a emissão de gases do efeito estufa em São Paulo. "Faltou uma política mais incisiva, com posições abertas e frontais sobre a redução das emissões", afirmou.

Uma das metas é participar de um projeto do Greenpeace, em que municípios se comprometem a não consumir madeira retirada ilegalmente. São Paulo é hoje o maior consumidor.

O professor Paulo Nogueira-Neto, primeiro secretário nacional de Meio Ambiente, acredita que a meta é possível com incentivo ao uso de madeira certificada combinado a projetos de reflorestamento. "Primeiro fui contra a lei de concessões florestais na Amazônia, mas fiquei a favor. Melhor tentar se fazer algo do que nada", disse. "Em quantidade, é possível substituir por madeira de reflorestamento; em qualidade, a Amazônia é única no mundo."

Para governador, ambientalistas são 'excêntricos'

No lançamento das 21 metas a serem seguidas pela Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, o governador José Serra (PSDB) afirmou que os ambientalistas eram "excêntricos" que recebiam um "tratamento condescendente" no passado.

A frase foi dita em presença do professor Paulo Nogueira-Neto, que integrava a mesa das autoridades presentes ao lançamento. Primeiro secretário de Meio Ambiente do governo federal, entre 1974 e 1986, foi um dos pioneiros do ambientalismo no Brasil e participou da Comissão Brundtland, onde ajudou a cunhar o conceito de desenvolvimento sustentável na década de 1980. "Acho que todo mundo, se fizer uma análise interior, descobrirá alguma excentricidade", disse após o evento.

Enrique Svirsky, do Instituto Socioambiental, recusou a carapuça e acredita que o comentário foi dirigido a algum personagem específico. O diretor de políticas públicas da ONG Greenpeace, Sérgio Leitão, considera-se "até bastante convencional" e não pensa que o termo tampouco se enquadre ao professor Nogueira-Neto. "Se ele fosse excêntrico, não teria conseguido alcançar metade do que fez."

Os pontos do plano

Litoral norte
Serão avaliados os impactos de novos empreendimentos imobiliários na região, além de se estabelecer diretrizes de monitoramento da costa

Município verde
Formação de um protocolo em que municípios 'ambientalmente corretos' terão prioridade no acesso aos recursos públicos

Mutirões ambientais
Previsão de realizar três mutirões por ano, Os primeiros serão contra o desperdício de água e pela promoção da reciclagem

Unidade de conservação
Elaborar e aprovar planos de manejo, além de reforçar a fiscalização em áreas protegidas

Etanol verde
Controlar a poluição gerada pela queima da cana, com antecipação do prazo para eliminar o processo e mecanizar plantação

Pesquisa ambiental
Aumentar de 500 para 1 mil a carteira de programas e projetos - de aquecimento global a bioprospecção

SP Amigo da Amazônia
Reduzir a demanda por madeira de lei e a entrada de madeira ilegal da Amazônia no Estado; incentivar florestas plantadas

Cenários
0 governo pretende elaborar projeções para o ano de 2020 e analisar a influência do aquecimento global no ambiente paulista

Uso da água
Regulamentar a cobrança pelo uso da água no Estado e iniciar a aplicação da, medida em 70% das 21 bacias hidrográficas até 2010

Ecoturismo
A proposta é estimular o aproveitamento turístico dos parques do Estado, especialmente os da mata atlântica

Mananciais
Proteger e recuperar as bacias hidrográficas de Guarapiranga, Billings e Cantareira. Também há previsão de tentar frear as ocupações nessas regiões

Desmatamento zero
Proibir desmatamento, com exceção de casos previstos em licenciamento nos novos moldes, além de punir crimes rigorosamente

Fauna silvestre
Normatizar a proteção da área, instalar locais de recebimento de animais capturados e combater o comércio ilegal

Esgoto tratado
Proteger recursos hídricos e ampliar serviço de tratamento e coleta de esgoto. Cidades devem assinar termo de ajuste de conduta

Lixo mínimo
Extinguir lixões que funcionam a céu aberto, além de aprimorar a gestão de resíduos domiciliares, com a redução do volume e reciclagem do material

Investidor ambiental
Criar mecanismos para investimentos privados e integrar as ações da secretaria com entidades ambientalistas

Mata ciliar
Promovera recuperação desse tipo de vegetação e ampliara cobertura de 13,9% para 20% do território estadual

Licenciamento unificado
Elaborar projeto de lei, no prazo de um ano, para a instalação de um novo sistema estadual de ambiente

Respira São Paulo
Controlar a emissão de poluentes, estabelecendo metas de redução e neutralização para as indústrias mais poluentes

Serra do Mar
Recuperar áreas ocupadas e eliminar riscos para moradias; proteger a biodiversidade e a oferta de água

Reforma administrativa
Oferecer à secretaria uma estrutura funcional eficiente, fortalecendo o sistema estadual de meio ambiente

OESP, 03/04/2007, Vida, p. A18