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Autor: Marta Moraes
11 de Dez de 2015
MMA e PNUD lançam projeto que será replicado futuramente em 11 Estados do Semiárido
Sergipe promete ser referência no Brasil no que se refere ao manejo sustentável de terras. Essa é a expectativa e um dos objetivos do projeto "Manejo de Uso Sustentável de Terras do Semiárido do Nordeste Brasileiro - Sergipe", lançado nesta sexta-feira (11/12), em Aracaju.
O projeto será desenvolvido em cooperação envolvendo o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). Numa segunda fase, deverá ser replicado nos 11 Estados mais suscetíveis à desertificação que compõem o Semiárido brasileiro.
Além dos assentamentos de reforma agrária (Jacaré Curituba, Walmir Mota e Florestan Fernandes) e da comunidade Poço Preto, selecionados para as intervenções, também participarão do projeto os municípios de Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Gararu, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória e Nossa Senhora de Lourdes (SE).
RESPONSABILIDADES
O PNUD atuará como agência implementadora, cabendo ao MMA, enquanto parceiro governamental líder, agir na supervisão e gestão técnica do projeto. Instituições governamentais e não governamentais também participarão do empreendimento.
O objetivo do projeto é fortalecer a estrutura de governança ambiental do manejo de terras, para combater os principais fatores da degradação de terras em Sergipe e no nordeste do Brasil. A iniciativa foi pensada para incentivar e coordenar os programas e políticas públicas existentes, visando o manejo sustentável da terra para reverter a degradação em Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD).
A proposta é divulgar as ações estratégicas desenvolvidas nacionalmente e coordenadas pelo MMA, com participação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, permitindo que o modelo de governança do manejo sustentável de terras seja disseminado para outros estados, facilitando a aplicação na região do Semiárido brasileiro.
INVENTÁRIO
Sergipe foi escolhido para abrigar o projeto piloto, pois foi o primeiro Estado a ter o inventário florestal nacional implantado (em andamento) e possuir outros projetos que poderão potencializar as ações da iniciativa, como o Fundo Clima, Programa Água Doce e Águas de Sergipe.
Para o governador de Sergipe, Jackson Barreto, o sentimento é de felicidade e de orgulho pela escolha do Estado como projeto piloto, mas também de muita responsabilidade. "Estamos vivendo o período mais longo de seca, sabemos dos prejuízos desse processo de desertificação", afirmou. "A obra mais importante que esse projeto vai deixar para o nosso estado é conscientizar e educar as pessoas, mostrando que a desertificação representa não apenas a morte da terra, do animal, mas, de certa forma, também representa a morte do homem, é preciso que haja uma conscientização coletiva sobre o problema".
Participaram da solenidade o coordenador-residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil e coordenador do PNUD, Niky Fabiancic; e o diretor nacional do projeto e diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Campello. Além deles, secretários de Estado, prefeitos dos municípios contemplados, dirigentes de órgãos públicos federais e representantes da sociedade civil.
Segundo Campello, Sergipe tem um desafio maior: ser referência para os outros Estados. "Quando usamos o solo para plantar, temos de cuidar melhor dele. E é preciso institucionalizar isso dentro das políticas públicas", afirmou.
Para Niky Fabiancic, o projeto se relaciona diretamente com um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): "Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade", explicou. "Esperamos reverter a degradação da terra num estado que possui 74,2% de área suscetível às desertificação e fortalecer a estrutura de governança ambiental."
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