Jane Resende
Autor: Jane Resende
13 de Out de 2003
É muito mais fácil e conveniente matar o doente e esquecer a doença, do que tratá-la
Caros Colegas,
Envio para a lista a transcrição de pronunciamentos feitos na Audiência Pública, convocada pelo Deputado Pastor Reinaldo (PTB/RS), realizada pela Comissão de Defesa dos Consumidores e de Minorias (Brasília, 30/09/2003), para esclarecer as denúncias do ex-presidente da FUNAI, Eduardo Almeida, sobre a existência de máfias na Funai.
Enquanto Eduardo Almeida confirma, mas não nomeia as máfias da Funai, afirmando que estas questões foram objetos de ofícios para o Ministério Público, Polícia Federal e outros órgãos do poder público; Jane Resende, presidente da União Nacional dos Garimpeiros, que chegou com o apoio de parlamentares, como por exemplo, o Dep. Rogério Silva (PPS/MT), apresentou uma longa lista de acusações, denúncias e nomes para a audiência pública.
Jane Resende fez muitas acusações e defendeu a união entre índios e garimpeiros, sem a intervenção de "outros interesses". Disse saber, através da secretária do Governador de Rondônia, Dra. Leandra, que diretores da Petrobrás estariam comprando diamantes retirados da Terra Indígena Cinta Larga.
A presidente da União do Garimpeiros voltou a acusar a Procuradora da República, Dra. Ela Weicko, de estar envolvida em desvios de verbas da Funasa e afirmou que a Funai está a serviço do crime organizado.
Jane assumiu a autoria de denúncias que levaram entidades conveniadas da saúde indígena para a CPI das ONG´s: acusou a Proteção Ambiental Cacoalense (PACA) e a Associação Karitiana de terem desviado algo em torno de 20 milhões de reais.
O deputado Rogério Silva (PPS/MT), que atribuiu inteira razão à Jane Resende, acusou a Funai de permitir a entrada de garimpeiros na Terra Indígena Cinta Larga (Roosevelt).
Eduardo Almeida, respondeu ao Deputado Rogério, que esteve em inúmeras reuniões com os indígenas, com o Ministério da Justiça, com servidores da Funai de Cacoal e com o Grupo Tarefa, designado especialmente para a tratar da questão. Afirmou, com satisfação, que ouve a extrusão com sucesso dos garimpeiros da área Cinta Larga, sendo o garimpo desativado, graças ao grande esforço do Grupo Tarefa, apesar das precariedades financeiras da Funai.
Eduardo afirmou que a legislação é muito clara a respeito dos direitos originários sobre as terras e sobre o usufruto exclusivo dos povos indígenas, apesar de indefinida a legislação sobre a extração mineral em terras indígenas.
O ex-presidente do órgão indigenista defende que, apesar dos problemas, o trabalho da Funai tem o papel positivo de despertar o governo para a questão e assegurar a efetiva proteção aos povos indígenas.
O Deputado Fernando Ferro (PT/PE) comparou a Funai a um corpo em decomposição e se disse descrente no órgão, apesar de ter admitido que lhe faltam maiores informações para decidir definitivamente sobre a continuidade do órgão. Como o Deputado Ferro disse, devemos iniciar um corajoso processo de investigações e mudanças, que atingirá inclusive membros do parlamento brasileiro.
Eduardo Almeida protesta que, antes de qualquer decisão, devemos consultar as lideranças e organizações indígenas, fazendo com que suas opiniões influenciem os rumos da nova política.
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