Sentença educa e atrai aliados na preservação

Sentença educa e atrai aliados na preservação
Condenados por danos à natureza cumprem pena alternativa em áreas de conservação e se tornam parceiros no trabalho dos parques

Aline Fonseca
Da equipe do Correio

Eles são advogados, pedreiros, comerciantes, funcionários públicos. Gente de todo o tipo. De todas as classes. No meio jurídico, são os apenados, porque cumprem penas alternativas por delitos ambientais. Danificaram de alguma forma o ambiente em que vivem, foram punidos por isso e agora são os maiores defensores do que antes haviam destruído: a natureza.
No Distrito Federal, cerca de 40 apenados cumprem a determinação da Justiça em unidades de conservação. É nos parques, nas reservas ecológicas, nas Áreas de Relevante Interesse Ecológico (Arie) que em geral atuam. A pena é a prestação de serviço nas áreas protegidas por lei. Como os delitos são de menor potencial ofensivo (pena máxima de até dois anos), eles não são considerados criminosos. Mas são obrigados a pagar de alguma forma pelo dano cometido.
Nos últimos dois anos, juízes e promotores têm preferido a pena alternativa para delitos contra o meio ambiente. Eles apostam na possibilidade do infrator se conscientizar e passar adiante a informação. ''A privação da liberdade só deve acontecer em casos muito sérios. A prestação de serviço tem caráter educativo, serve como um meio de trazer mais consciência ambiental'', afirma a promotora Marta Eliana de Oliveira, da 3ªPromotoria de Defesa do Meio Ambiente (Prodema).
Em 85% dos casos, o crime ambiental comporta pena alternativa. ''O trabalho tem como objetivo a conscientização. Quem cometeu o delito precisa pagar de uma forma que se envolva e se sinta parceiro'', explica Luciano Studart, responsável pela Central de Atendimento de Medidas Alternativas (Cema) da Prodema.
Por mês, em média, chegam à Cema 12 processos. A maioria, de parcelamento irregular do solo e apreensão de animais silvestres. Antes de começar o trabalho, os apenados têm cursos de educação ambiental. Aprendem o impacto que a agressão ambiental provoca na vida de cada um.
''É a medida mais acertada dos últimos tempo. Eles ganham outra visão, muitos passam a ser nossos aliados. Temos casos de pessoas que cumpriram a pena e depois retornaram espontaneamente para nos ajudar'', conta o chefe do Parque Nacional de Brasília, Elmo Monteiro.
O parque é a unidade de conservação do DF que mais recebe condenados a penas alternativas. A maioria fica responsável pelo Centro de Visitantes, ao lado da Água Mineral, onde o usuário é informado sobre a importância do cerrado e do meio ambiente.

O sacrifício vira prazer
De coletes amarelos, os apenados só se diferenciam dos voluntários pela determinação da Justiça. O serviço é o mesmo: eles são responsáveis por mostrar por que conservar o meio ambiente é importante. ''De início você pensa que é uma obrigação. Depois vira um hábito. Em seguida é um prazer. Hoje sou até feliz fazendo isso'', conta Odair José Martins, 41 anos.
Ele é um dos dez apenados do Parque Nacional. Foi parar lá depois de ser pego parcelando chácaras de Vicente Pires, quando era corretor de imóveis. Fez isso durante nove anos e garante que não sabia ser atividade irregular. ''Se soubesse o que sei hoje, não teria feito. Sei os danos que o parcelamento pode causar. É o desmatamento, a fuga dos animais. São construções que não deveriam existir porque podem prejudicar o curso de rios'', explica.
Odair vai ficar seis meses no Centro de Visitantes. São seis horas semanais, aos domingos, único dia disponível para o motorista particular. A pena é de suspensão condicional - depois de dois anos e de cumprido o serviço alternativo, o processo é arquivado. A ficha fica como se nada tivesse acontecido.
A comerciante Iara Marques, 43 anos, trabalha de 8h às 13h, todas as quartas-feiras, no Parque Nacional. Ela também foi acusada de parcelamento irregular do solo. Depois de lotear uma chácara na Fazenda Sucupira, próxima ao Riacho Fundo I, foi denunciada por um vizinho. ''Eu sabia que era errado, mas precisei do dinheiro. É errado e não faria de novo'', garante.
Iara divide o tempo entre a pena alternativa e o trabalho no bar de sua propriedade, na Asa Norte. ''Hoje sou uma pessoa que sabe mais de meio ambiente do que normalmente. Tenho ciência que no loteamento que fiz as pessoas estão abrindo fossas, poços e isso afeta a natureza'', afirma. ''Na minha chácara até preservei o morro, não mexi na vegetação porque são lugares de sensibilidade'', diz.
O advogado Francisco Vieira, 46 anos, foi acusado na Justiça por envolvimento em parcelamento de terras. Ele argumenta que foi envolvido na trama. O juiz determinou que cumprisse pena alternativa de seis meses no Parque Nacional. Ele trabalha aos domingos, de 9h às 14h. ''Para mim é um sacrifício, porque fico o domingo praticamente fora, mas não tem comparação com a reclusão'', acredita.

Trabalho essencial
No curso que fazem antes de começar o trabalho, os apenados aprendem sobre a importância da conservação dos rios e lagos, das flores, das plantas, dos animais. No Parque Nacional de Brasília, o trabalho dos condenados por dano ambiental é considerado essencial. ''Contamos com eles para nos ajudar a orientar a comunidade que nos procura, já é uma contribuição e tanto'', afirma o assistente de coordenação de educação ambiental do Centro de Visitantes, Marco Antônio Feitoza Botelho, há dois anos no Parque Nacional de Brasília.

CB, 09/08/2004, Cidades, p. 16