Senadores ouvem entidades e políticos em busca de soluções

A Comissão Temporária Externa do Senado (CTES) iniciou ontem pela manhã as visitas e audiências com autoridades políticas, indígenas e sociedade organizada com a missão de elaborar um relatório que será apresentado no Senado para a criação de uma nova política indigenista do Governo Federal.
Em Roraima, a Comissão, composta pelos senadores Delcidio Amaral (PT-MS), Jeferson Peres (PDT- AM), Romero Jucá (PMDB), Mozarildo Cavalcanti (PPS) e Augusto Botelho (PTD) ouviu os mais diferentes setores envolvidos na questão fundiária e indígena do Estado. O senador João Ribeiro (PSDB-TO) não veio por problema de saúde.
Depois da abertura da audiência, no plenário da Assembléia Legislativa, feita pelo senador Mozarildo Cavalcanti, o presidente do Instituto Geográfico e Histórico de Roraima, Amazonas Brasil, fez um breve histórico sobre a questão fundiária de Roraima.
O prefeito de Pacaraima, Hiperion Oliveira, falou em nome do prefeito de Normandia, Afonso Nivaldo, e de Florany Mota, de Uiramutã, das propostas em manter seus municípios, mesmo que a reserva Raposa/Serra do Sol venha a ser homologada em área contínua. "Queremos que excluam os municípios, as áreas de plantações e as estradas", disse, pedindo aos senadores que intercedam junto ao Governo Federal. "Mostrem a realidade desse pedaço de Brasil".
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Mecias de Jesus, foi mais contundente em seu pronunciamento. "Estão entregando Roraima aos interesses internacionais e está nas mãos dos senhores mudar essa situação, pois não acreditamos mais no Governo Federal e estamos cansados de ouvir as decisões de Brasília que só beneficiam um lado", disse. "Se não tivemos sucesso com o diálogo, iremos à Justiça valer nossos direitos".
Ele reafirmou a proposta apresentada pelo senador Mozarildo Cavalcanti em excluir 300 hectares das 1.600 reivindicadas para a reserva. "Que desta forma sejam preservadas as estradas, municípios e áreas produtivas", destacou.
O senador Jeferson Peres lamentou que isso ainda estivesse ocorrendo em Roraima. Para ele, a situação fundiária do Estado "já deveria ter sido resolvido, pelo menos há dez anos".
Outro ponto que chamou a atenção do senador foi a localização do Parque Nacional do Monte Roraima, dentro da Raposa/Serra do Sol. "Vim aqui para ouvir, analisar e só depois apontar um relatório, mas pelo menos uma coisa me chocou: saber que o Parque Nacional do Monte Roraima faz parte da reserva indígena", afirmou.
O senador afirmou estar convicto de que o Governo Federal e o Congresso Nacional não podem ficar alheios à questão fundiária de Roraima. "Estamos ficando à margem dos problemas fundiários e indígenas e devemos tomar uma posição", disse, "Questão indígena é de competência do Congresso Nacional" reforçou.
Vivendo um momento parecido em seu Estado, o Mato Grosso do Sul, o senador Delcidio Amaral disse estar solidário à causa de Roraima. "Vivo uma problemática parecida em meu Estado, por isso fiz questão de estar nessa comissão que vai colocar os pontos nos 'is' e definir a política indigenista no Brasil".
O senador destacou que Roraima e Mato Grosso do Sul têm muito em comum com as questões fundiárias. "Se no meu Estado a cobiça é por terras agrícolas, em Roraima é pela riqueza mineral", afirmou, complementando que o Congresso deve tomar uma posição de bom-senso.
Da mesma opinião é o senador Romero Jucá, que defende a urgente elaboração de uma política indigenista no Brasil. "A posição da Comissão do Senado é ampliar esse debate em todas as áreas de conflitos e definir a política indígena de uma vez por todas".