Estado de S. Paulo-São Paulo-SP
03 de Mai de 2005
O relatório dos senadores que passaram o fim de semana em Roraima avaliando o conflito indígena na Reserva Raposa Serra do Sol vai sustentar que a decisão do STF - Supremo Tribunal Federal - anulando os recursos jurídicos contra a demarcação em área contínua um dia antes da edição do decreto do governo - foi baseada em informações falsas apresentadas pelo Ministério da Justiça. "O ministro Carlos Brito (STF) foi induzido a erro por informações fraudulentas", disse o senador Morzarildo Cavalcanti (PTB).
Segundo ele, Brito desconsiderou os recursos contra a decisão do governo supondo que a portaria do ministro Márcio Thomaz Bastos, que embasou o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva um dia depois, 15 de abril, anulava uma portaria anterior, a 820, que excluía da reserva os arrozais e as comunidades com população não indígena. O senador apontou três alternativas para reverter a homologação: um decreto legislativo derrubando a portaria do governo, uma decisão do STF anulando o decreto de Lula ou um recuo do governo, mantendo a área contínua, mas sem excluir da Raposa Serra do Sol os arrozais e as comunidades.
"A decisão do governo é reversível, sim", afirmou Mozarildo. Os três senadores - Mozarildo, Augusto Botelho (PDT) e Wirlande da Luz (PMDB), todos de Roraima - visitaram a aldeia do Flexal e concluíram que, apesar da tensão ter diminuído com a libertação dos quatro policiais federais mantidos reféns durante nove dias, a situação de conflito ainda permanece.
O relatório vai dizer também que, além do conflito aparente, o que está em jogo na Raposa Serra do Sol é a tentativa de internacionalizar uma fatia da região amazônica em função das jazidas de minérios valiosos e estratégicos existentes no subsolo das reservas indígena.
O presidente da Associação dos Arrozeiros, Luiz Faccio, e o prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (PDT), ambos donos de fazenda na reserva, disseram que o governo não tomou até agora nenhuma medida concreta para diminuir a tensão na área ou eliminar o conflito. Segundo eles a condição objetiva é a manutenção da área dos arrozais e as quatro comunidades onde a população branca vive, há mais de um século, junto com os índios macuxi.
"Precisamos criar um movimento pela independência de Roraima como ente federativo. Ninguém considera quem é fraco", afirmou Quartiero, indiciado em cinco inquéritos policiais por causa dos conflitos e suspeito, pela Polícia Federal, de insuflar a onda de protestos que culminou no encarceramento dos policiais federais. "Acabou o baile de máscaras. Agora sabemos quem é contra ou a favor", disse. Favorável à radicalização dos protestos, ele acha que o governador Ottomar Pinto se recusou a comandar um movimento mais agressivo contra a homologação da reserva em área contínua.
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