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Autor: Isabela de Meneses
04 de Jun de 2017
Na última quinta-feira (01), a senadora Regina Sousa (PT-PI) criticou a CPI da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que estão funcionamento na Câmara dos Deputados. Já que segundo ela, tanto o presidente quanto o relator da CPI, os deputados Alceu Moreira (PMDB-RS) e Nilson Leitão (PSDB-MT), respectivamente, fazem parte da bancada ruralista.
A parlamentar lamentou que a Comissão de Inquérito defenda uma reestruturação da Funai, o que tira a responsabilidade da demarcação de terras da fundação.
Segundo a Agência Senado, a senadora acredita que as chacinas de trabalhadores rurais e ataques a índios que vem ocorrendo em todo o Brasil sempre têm um fazendeiro como mandante e isso nunca foi investigado pela CPI. Segundo ela, também é impressionante o processo de criminalização dos movimentos sociais, também criticou o relatório apresentado na Comissão.
"O relatório também propõe a tramitação de um projeto de lei que regulamente de forma objetiva o que é ocupação tradicional, limitando ao máximo o direito à terra para os povos indígenas. Entra na questão da mineração e, pior, de arrendamento e utilização das terras para fins comerciais e produtivos, sem levar em consideração os aspectos culturais diferenciados e a posse da terra como parte das próprias histórias e diversidades étnicas", ressaltou Regina Sousa.
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