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Senadora quer antecipar meta ambiental Katia Abreu quer levar proposta mais ousada à CoP-26

Valor Economico - https://valor.globo.com/politica/noticia/
Autor: CHIARETTI, Daniela
05 de Ago de 2021

Senadora quer antecipar meta ambiental Katia Abreu quer levar proposta mais ousada à CoP-26

Por Daniela Chiaretti
De São Paulo 05/08/2021

A senadora Katia Abreu (PP-TO), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado apresentou um projeto de lei que antecipa para 2025 a meta brasileira de conter o desmatamento ilegal. Em abril, o presidente Jair Bolsonaro anunciou 2030 como prazo para o compromisso, em reunião de líderes climáticos convocada pelo presidente Joe Biden. A proposta pode ser a decisão mais importante que o Brasil leve à conferência das Nações Unidas em Glasgow, em novembro, a CoP-26 A intenção de Katia Abreu, contudo, é acelerar o acordo União Europeia-Mercosul. "Se anteciparmos o fim do desmatamento, podemos gerar uma relação de confiança. Se colocarmos 2030, (os europeus) vão querer esperar algum tempo para ver se podemos cumprir", disse ela ao Valor. "O acordo está praticamente pronto, só pendente da questão ambiental."
O PL 1.539/2021 foi apresentado em abril e altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima. Logo no início diz que "o país adotará, como compromisso nacional voluntário, ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, com vistas a reduzir em 43% até 2025, as emissões em relação ao ano de referência de 2025." Ao apresentar o compromisso brasileiro revisado, em dezembro, o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles estabeleceu a meta de redução de gases-estufa em 37% para 2025 em relação a 2005. O corte de 43% ficou para 2030, segundo a NDC (sigla para os compromissos voluntários dos países) de Salles. "Neste projeto ainda consertamos o erro de cálculo da NDC, quando foi revisada em dezembro de 2020. Revisamos o cálculo", afirma a senadora. Katia Abreu falou sobre a possibilidade de antecipar a meta contra o desmatamento ao presidente da CoP, Alok Sharma, em encontro na terça-feira. Participaram tambem Jaques Wagner (PT-BA), que preside a Comissão de Meio Ambiente, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
"Eu disse a ele (Sharma) que temos a convicção que se ousarmos um pouco mais na questão ambiental, podemos fechar acordos com a União Europeia e o resto do mundo. Ele concordou fortemente", disse Katia. "Ele me perguntou: e o governo Bolsonaro concorda? Eu disse que não sei, mas que esta é uma prerrogativa do Congresso Nacional. Espero que seja aprovado por todos os meus colegas senadores e deputados, com o mesmo diapasão, preocupados em apressar os acordos comerciais." "Disse ao presidente da CoP 26 que sou contra ampliar desmatamento na Amazonia. Não por bondade ou para fazer bonito, mas por convicção, porque a Amazônia garante as chuvas do Centro-Sul."
Ela adiantou a intenção discutida com o presidente do Senado sobre três projetos ambientais em votação na Casa - titulação de terras (conhecido pelos ambientalistas como o PL da Grilagem), do licenciamento ambiental e o controverso projeto que muda as regras para demarcação de terras indígenas. A ideia de Katia é que os projetos sejam votados em setembro ou outubro, antes da CoP-26. A estratégia é construir consenso e evitar "aquele sangramento", em referência a críticas de que se está "destruindo a Amazônia".

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