Senadora apóia ações do Abril Indígena

O Conselho irá coordenar as ações e programas focados nos povos indígenas, hoje dispersos em diversos ministérios

Centradas em quatro pontos principais, as reivindicações do movimento indígena levadas ao Governo Federal, Legislativo e Judiciário durante a semana passada em Brasília, quando representantes de 89 povos de todo o Brasil reuniram-se no Acampamento Terra Livre, contam com o apoio da senadora Fátima Cleide, integrante da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, que esteve na área do acampamento, próxima ao Congresso Nacional.
Um dos pontos da pauta, a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, de caráter deliberativo, foi avalizada pelos ministros Luiz Dulci(secretaria da Presidência da República); Márcio Thomaz Bastos(Justiça) e José Dirceu(Casa Civil). Uma proposta deve ser concluída neste mês de maio. Do Conselho fará parte membros do governo, de entidades da sociedade civil organizada e representantes do movimento indígena.
"Acredito que este foi um passo muito importante dado pelo governo federal para que haja uma efetiva participação dos povos indígenas na definição e acompanhamento de ações de interesse das comunidades existentes no País. O Conselho irá coordenar as ações e programas focados nos povos indígenas, hoje dispersos em diversos ministérios. As lideranças reivindicam há muito tempo uma instância no formato a que se propõe o Conselho para que as ações sejam executadas com maior eficiência", declarou a senadora Fátima.
Outro tema discutido com a Funai e o Ministério da Justiça foi a garantia dos direitos territoriais indígenas. Os organizadores do Abril Indígena reclamam do recuo na expedição de Portarias Declaratórias que envolvem 14 áreas para regularização. Marcio Thomaz Bastos ficou de estudar caso a caso.
As lideranças hipotecaram apoio ao governo federal pela homologação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, há muito reivindicada pelos povos da região. "Esta questão sem dúvida é cercada de polêmica. Mas penso que existe terra para todos, e no presente caso o governo federal está adotando uma série de medidas, como deflagrar processo de legitimação de posses de ocupações de até 100 hectares, totalizando um milhão de hectares com formação de dez mi propriedades", diz a senadora.
No Acampamento Terra Livre, onde esteve na quinta-feira, a senadora Fátima conversou com o líder de Rondônia Almir Suruí, com o secretário-executivo do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas(FDDI), Gersen Baniwa, com Anastácio Kaiowa e Horacio Akiaboro, índio Kaiapo, do Pará.
Fátima se deteve por algum tempo no grupo de trabalho da região Norte, montado no acampamento, para reafirmar seu apoio aos povos indígenas. "Sou parceira do movimento, sei que temos dívida história com os povos indígenas portanto quero dizer que todas as justas reivindicações de vocês terão meu apoio".