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Autor: Marcelo Marques
20 de Mar de 2015
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região suspendeu liminar de 2013 da Justiça Federal do Amazonas que decidia pela paralisação da construção do Linhão de Tucuruí, que faria a transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista. À época, o Ministério Público Federal amazonense alegava irregularidades no empreendimento, que passa pela reserva indígena Wiamiri-Atroari. Segundo o senador Telmário Mota (PDT-RR), 'há interesses particulares dificultando o andamento da edificação'.
A suspensão de liminar proferida pelo TRF da 1ª Região, em novembro de 2014, foi a favor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que recorreu após receber decisão da Justiça Federal do Amazonas. De acordo com o MPF-AM, além de atravessar a reserva Waimiri-Atroari, o trecho da obra, de 315 quilômetros, prevê intervenções nas proximidades das habitações do povo indígena isolado Pirititi, em uma área de 43 mil hectares situada no município de Rorainópolis, que fica localizado a 294 quilômetros de Boa Vista.
Segundo o senador, o trecho da linha de transmissão que passa na reserva indígena tem a extensão de 123 quilômetros, situados entre Amazonas e Roraima, e diante da implantação da linha de transmissão foi necessária a intervenção da Funai, que inicialmente aprovou a obra de interligação.
"A Eletronorte contratou um indigenista de dentro da comunidade Waimiri-Atroari como consultor. Ele foi responsável por apresentar uma avaliação de impacto e diagnóstico. O relatório foi apresentado à Funai, que, como órgão protetor do índio, acatou esse entendimento", explicou Mota. Conforme o documento adquirido pelo G1, foram constatados, possivelmente, 37 impactos negativos com a construção da linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista.
"Ao ver o documento, observei que algumas avaliações são bizarras, a exemplo da interferência na caça indígena, risco de colisão da avifauna, perda de área de uso territorial, aumento de risco de acidentes com animais peçonhentos, risco de propagação de doenças contagiosas e a escalação de crianças indígenas em torres. É um diagnóstico abominável", afirmou Mota. Para ele, 'há um interesse claro do indigenista José Porfírio Carvalho em dificultar a implantação da linha energética'.
"Parece-me que ele está vendendo dificuldade para colher facilidade. E isso me causa estranheza porque ele tem uma filha que é servidora da Funai em Brasília. O estado é prejudicado por interesses obscuros, que não dizem respeito à própria comunidade [Waimiri- Atroari]. Fiz um levantamento junto ao Ministério de Minas e Energia e fui informado que a Funai impediu a construção da linha. Mas o órgão indígena argumenta que foi com base no diagnóstico", sustentou.
Segundo Mota, haverá uma audiência pública na reserva indígena comandada pelo consultor da Eletronorte. O senador diz que vai coninuar investigando até descobrir o real interesse em impedir a construção da linha de transmissão.
'Insuficiências dos estudos'
A Funai informou que a manifestação técnica da Funai sobre o componente indígena dos estudos de impacto foi encaminhada ao órgão licenciador competente e ao empreendedor em setembro de 2014. Nessa manifestação, foram indicadas as insuficiências dos estudos e apresentados todos os elementos faltantes para a manifestação conclusiva do órgão indigenista.
O empreendedor [empresa responsável pela obra] protocolou documentos que buscam atender as solicitações da Funai mencionadas na manifestação técnica. Em que pese nem todos os requerimentos terem sido plenamente atendidos, é necessária a realização de reunião de consulta ao povo Waimiri-Atroari, segundo a Funai.
Sobre a filha do consultor da Eletronorte, a Fundação esclareceu que Maria Janete Albuquerque de Carvalho é a coordenadora geral de licenciamento ambiental. A Aneel enfatizou que recorreu e obteve decisão favorável. Segundo a agência, a Funai é que não está permitindo a implantação da linha, mas a Agência fez o que era da sua competência.
O G1 entrou em contato com a Eletronorte e enviou e-mail, mas até a publicação desta matéria não teve retorno. A Justiça Federal do Amazonas disse que os autos do processo se encontram conclusos para sentença e as consultas não são permitidas, tendo em vista que o processo está sendo analisado pelo magistrado.
http://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2015/03/senador-de-rr-diz-que-in…
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