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Autor: CRISTIANE PRIZIBISCZKI
14 de Jun de 2023
Plínio Valério (PSDB), que há mais de quatro anos tenta instalar CPI, diz que objetivo é "abrir a Caixa de Pandora das ONGs". Márcio Bittar (União Brasil) será relator da Comissão
Foi instalada nesta quarta-feira (14), no Senado, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a atuação e o recebimento de recursos de ONGs instaladas na Amazônia. Para o comando da CPI foi escolhido o senador Plínio Valério (PSDB-AM), também autor da proposta. A relatoria fica com o senador Márcio Bittar (União Brasil-AC).
Há cerca de quatro anos e meio, Valério tentava instaurar a Comissão no Senado. Em muitas ocasiões, ele criticou a atuação das organizações do terceiro setor que possuem projetos na Amazônia. Segundo ele, as ONGs se utilizam da maior parte dos recursos recebidos em benefício próprio.
"Não vamos demonizar nenhuma ONG, não é esse o objetivo. Existem ONGs sérias e estas serão preservadas. O que vamos investigar são as denunciadas, que pegam dinheiro lá fora ou aqui mesmo no Brasil, não prestam contas e gastam entre si 85% do que arrecadam. Essas ONGs prestam um grande desserviço, principalmente à Amazônia", disse o senador.
O objetivo da CPI, segundo ele, é abrir a "caixa de Pandora" ligada ao financiamento de ONGs, inclusive com um escrutínio no Fundo Amazônia. No requerimento enviado à presidência do Senado com o pedido de abertura da Comissão, Valério disse que outro alvo são os repasses do governo a ONGs que seriam "de fachada".
"O país passou, com frequência cada vez maior, a conviver com denúncias da existência de 'ONGs de fachada', cujos reais propósitos seriam repassar recursos a Partidos ou mesmo a particulares. Também se avolumaram as suspeitas de que, mesmo sem receber verbas governamentais, ONGs se envolvem em atividades irregulares, inclusive a serviços de empresas com sede no exterior e interesses de potências estrangeiras", disse o senador no documento.
Os projetos do Fundo Amazônia são auditados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que, até sua paralisação, em 2019, não encontrou irregularidades nos projetos financiados pelo mecanismo. O Fundo foi recriado com a chegada de Lula ao Poder.
Quem é Plínio Valério
Francisco Plínio Valério Tomaz é jornalista e radialista, com atuação no estado do Amazonas. Desde 2012 atua na política, tendo exercido os cargos de vereador em Manaus, Deputado Federal e Senador. Já passou pelos partidos PV, PTB, DEM e PSDB.
Valério é apoiador de Jair Bolsonaro, a favor do impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes e votou contra a intervenção federal após os atos antidemocráticos no Congresso, no início de janeiro de 2023.
Na área ambiental, se diz a favor da abertura da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) - a obra é considerada uma ameaça à floresta e aos povos originários de seu entorno -, defende que as ONGs querem "cercar" a Amazônia para poder explorá-la e que indígenas foram "treinados" para apoiar tais organizações..
"[Os indígenas] sabem, têm consciência que o dinheiro arrecadado em nome deles não chega até eles, por isso eles têm ojeriza, têm raiva de ONGs, dessas ONGs, assim como eu também tenho", disse o senador em entrevista.
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