Senador aposta na aprovação de Cotingo até março

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) voltou a demonstrar preocupação quanto à aprovação pela Câmara Federal da construção da hidrelétrica de Cotingo, que pretende utilizar o potencial da cachoeira do Tamanduá, na reserva indígena Raposa Serra do Sol. Ele disse acreditar que no começo de março o projeto, que tramita na Câmara desde 2006, seja aprovado.

Há determinação da Constituição Federal que só se utilizem os recursos hídricos em terras de índios após a aceitação do Congresso Nacional, por isso existe a necessidade do trâmite. O projeto de autoria do parlamentar já foi aprovado no Senado. Conforme o senador, ambientalistas seriam os responsáveis por impedir a aprovação da medida nestes últimos quatro anos na Câmara.

Porém, Cavalcanti opinou que o momento vivido hoje é completamente diferente, pois Roraima passa por sério problema energético, algo que poderia pressionar e agilizar os trabalhos relacionados à hidrelétrica de Cotingo. No Senado, o projeto já passou pela Comissão da Amazônia e, atualmente, tramita na Comissão de Meio Ambiente. A terceira e última comissão que deverá avaliá-lo será a de Constituição e Justiça.

"Falei com o relator da Comissão de Meio Ambiente, que me garantiu que, na primeira semana da volta do recesso, concluirá o relatório dele favoravelmente à construção", disse, acrescentando ainda que o retorno aos trabalhos ocorre em 02 de fevereiro.

Cavalcanti se disse confiante quanto à aprovação, mas não deixou de mencionar a dificuldade do processo legislativo na Câmara, uma vez que são mais de 500 deputados. "Entendo que em virtude da gravidade do problema que nós estamos atravessando, não é mais uma alternativa, é uma necessidade comprovada. Temos que ter esta usina. Espero que em março a gente realmente aprove este projeto. A hidrelétrica não poluirá nem causará impacto ambiental", concluiu.

Emendas de Mozarildo somam R$ 34,5 milhões

As emendas individuais e de bancada do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) para 2010 somam R$ 34,5 milhões. São R$ 22 milhões de emendas de bancada e R$ 12,5 de emendas individuais. A informação foi concedida pelo parlamentar em entrevista ao Agenda da Semana, programa apresentado nas manhãs de domingo pelo administrador Marcelo Nunes, na Rádio Folha.

Conforme ele, a implantação de infraestrutura básica em municípios do interior de Roraima foi uma das prioridades dele para 2010. Para isto, foram destinados R$ 9,650 milhões. Modernização das instalações militares da Base Aérea de Boa Vista, reforma e ampliação do Diretório Central dos Estudantes (DCE), reestruturação da rede federal de educação profissional e tecnologia e aquisição de acervo bibliográfico para a Universidade Estadual de Roraima (UERR) são algumas das outras destinações das emendas individuais de Cavalcanti.

O senador ressaltou as dificuldades dele em se obter recursos, pois faz oposição ao governo federal. "Não deveria ser um trabalho difícil. Deveria obedecer aos princípios da administração pública, que são a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Não precisaria ter que obedecer a boa vontade do presidente [Lula da Silva (PT)] ou ministro. Tenho conseguido emendas, embora faça uma oposição clara e consciente ao governo Lula pelas maldades que tem feito a Roraima", disse.

Para ele, outro fator importante, além da feitura de emendas, é a fiscalização das aplicações dos valores alocados, processo no qual os parlamentares, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público têm papel fundamental. A atenção à utilização de recursos, disse, seria fundamental para evitar o gasto inadequado de dinheiro público.

"Tenho a obrigação de fiscalizar. Em relação às minhas emendas, sempre visito as obras quando começam e terminam. O papel de fiscalização é importante. Temos que ficar a favor da boa aplicação do dinheiro e da honestidade", acrescentou.