Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Autor: Ribamar Rocha
06 de Fev de 2004
O senador Romero Jucá (PMDB) disse ontem que a vinda da Comissão do Senado para Roraima, hoje, amplia o debate sobre as questões indígena e fundiária do Estado. Para o senador, a questão indígena de Roraima não é uma questão isolada no Brasil e por essa razão deve ser vista desse modo. "Existem conflitos em Roraima, no Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, no Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco, por exemplo", destacou o senador.
"Por isso é muito importante inserir nesse debate senadores de outros estados que desconhecem a realidade da Amazônia, exatamente para tentar ampliar e debater a política indigenista do Governo Lula", afirmou.
Na busca de conseguir o entendimento, o senador disse que deve usar todos os instrumentos necessários para alcançar o objetivo que possa beneficiar índios e não índios. "É com essa meta que a Comissão do Senado vem para Roraima e a Comissão da Câmara dos Deputados que vem na próxima semana", declarou.
"Somos a favor da demarcação pacífica, dentro de um processo de entendimento e que possa atender alguns pontos do Estado", disse enumerando uma série de procedimentos que está sendo apresentado ao Governo Federal.
Entre eles, o senador destacou a exclusão das áreas de produção de arroz, da construção da hidrelétrica do Cotingo, o financiamento através do BNDES para a conclusão da estrada que liga Boa Vista a Georgetown, na Guiana, e recursos para indenização das benfeitorias que eventualmente tiverem que sair da área indígena. "Até porque a Funai tem passado calote nas pessoas que deveriam ter sido indenizadas", declarou.
Será sugerido ainda o repasse de 5 milhões de hectares para o Governo do Estado e federalização de algumas estradas, como a de acesso ao Uiramutã, que poderia ser asfaltada, segundo Jucá. E, finalmente, o compromisso do Governo Federal de resolver definitivamente todas as questões indígenas de Roraima. "Ao encerrar isso, teríamos 100% de área definida e sem correr mais nenhum risco de ampliação ou demarcação de novas áreas".
Para Jucá, a posição do Ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos, é muito clara. "Ele quer homologar da forma que está [em área contínua]. Embora tenha vindo a Roraima e visto a realidade, as pressões são muito grandes, por isso o Ministro tenha bancado dentro do governo essa posição mais radical".
Jucá disse que tem conversado bastante com equipes dos ministérios na tentativa de viabilizar uma solução de modo que não haja vencidos nem vencedores. "Com isso, queremos ajudar a construir uma solução para os problemas de modo que una Roraima".
Sobre o fato da área Raposa/Serra do Sol ser fronteiriça e, portanto, de interesse da soberania nacional, o senador enfatizou que tem uma posição muito clara.
"Muito tem se falado em soberania nacional, mas no caso da fronteira da Amazônia nós só vamos ter soberania nacional com o povo da Amazônia sendo um povo livre, vivendo bem, havendo desenvolvimento, emprego e qualidade de vida", comentou. "Se isso não ocorrer, vamos ter uma população à mercê de traficantes e de grupos que efetivamente têm outros tipos de interesses".
"Mas não precisa estar na fronteira da Amazônia para ver isso. Basta ir aos morros do Rio de Janeiro. Será que lá existe soberania nacional?",questionou. "A polícia sobe o morro quando quer ou quando pede licença ao bandido?".
Na opinião do senador, para se construir a soberania em Roraima e na Amazônia é preciso criar uma faixa de desenvolvimento auto-sustentável. "Terá que abrir o olho e ter mais presença econômica, dando condições de sustentabilidade na região, observando a preservação do meio ambiente".
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