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Senado aprova MP que libera soja transgenica

OESP, Geral, p.A12
21 de Nov de 2003

Senado aprova MP que libera soja transgênica
BRASÍLIA - Só falta a assinatura do presidente da República para virar lei, mas o plantio de soja transgênica na safra 2003/04 já está aprovado pelo Congresso. O Senado concluiu ontem a votação do projeto de conversão da Medida Provisória 131 que autoriza o plantio comercial de soja transgênica. E o segundo ano em que a autorização é concedida.
Os senadores mantiveram o artigo 14, que garante a inscrição no Registro Nacional de Cultivares de sementes transgênicas - incluindo as produzidas por agricultores - desde que não sejam comercializadas. Isso abre caminho para o plantio de uma nova safra de soja transgênica, a de 200412005.
Esse artigo foi incluído na Câmara e contrariou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que prometeu recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o vetasse.
Em apoio à ministra, senadores do PT votaram contra o artigo, que foi analisado separadamente em um destaque apresentado pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC). Ideli criticou a inclusão do artigo 14 pelos deputados, afirmando que, no próximo ano, os agricultores vão guardar a semente "e vai acontecer tudo de novo". Mas ontem, logo no início da sessão o senador César Borges (PFL-BA) já avisava que os outros partidos iriam unir-se para garantir o artigo 14. (Cida Fontes, Sandra Sato e Neri Vitor Eich)

OESP, 21/11/2003, p. A12

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